01/09/2025 18:32

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 94)
31/08/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/08/2025 15:45

Encerrada a conclusão
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/04/2025 01:20

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 08:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE MARTINS DA CUNHA em 14/04/2025
14/04/2025 20:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/04/2025 14:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100926-11.2023.5.01.0040 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE MARTINS DA CUNHA, IT COMUNICACOES LTDA, CLARO S.A.

RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE MARTINS DA CUNHA, IT COMUNICACOES LTDA, CLARO S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região não conhecer o recurso da primeira ré, por deserto, conhecer o recurso interposto pela parte autora e pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da segunda reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento de horas extras no que exceder à 44ª hora semanal, conforme se apurar em liquidação de sentença, considerando-se a jornada de trabalho indicada na inicial, acrescida do adicional de 50% e de 100% aos domingos e feriados, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Majora-se o valor arbitrado à condenação para R$50.000,00, com custas de R$1.000,00, pelas reclamadas, que ficam desde já intimadas, nos termos do item III da Súmula 25 do Col.

TST RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE MARTINS DA CUNHA
31/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
31/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
31/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE MARTINS DA CUNHA
26/03/2025 12:36

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE MARTINS DA CUNHA - CPF: *39.***.*08-45 e provido em parte
26/03/2025 12:36

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
26/03/2025 12:36

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de IT COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-34 / null
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 08:20

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
18/12/2024 16:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 16:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 21/11/2024
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
06/11/2024 17:05

Proferida decisão
06/11/2024 12:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
21/08/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo