05/09/2025 12:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de OFS RJ LTDA em 04/09/2025
02/09/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7936f3d proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OFS RJ LTDA
21/08/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) OFS RJ LTDA
21/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA em 19/08/2025
14/08/2025 18:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/08/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA
04/08/2025 14:21

Não admitido o Recurso de Revista de ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA
01/08/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/07/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso Adesivo
31/07/2025 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 15:09

Juntada a petição de Contraminuta
22/07/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c25286 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA
21/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA
21/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/07/2025 20:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07e8017 proferida nos autos.

ROT 0101035-74.2023.5.01.0541 - 9ª Turma Recorrente: 1.

OFS RJ LTDA Recorrido: ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA RECURSO DE: OFS RJ LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 5368d88; recurso apresentado em 26/02/2025 - Id a506e95).

Representação processual regular (Id 24bc568 ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CARGO DE CONFIANÇA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação da(o) inciso II do artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise da violação apontada importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte ou mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (pls) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OFS RJ LTDA
03/07/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) OFS RJ LTDA
03/07/2025 10:47

Não admitido o Recurso de Revista de OFS RJ LTDA
27/02/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/02/2025 13:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA em 26/02/2025
26/02/2025 18:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
10/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) OFS RJ LTDA
10/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA
04/02/2025 16:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OFS RJ LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-77
04/02/2025 16:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: *85.***.*60-08
11/12/2024 14:18

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC EM MESA ()
05/12/2024 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 10:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/11/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) OFS RJ LTDA
11/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA
11/11/2024 13:51

Convertido o julgamento em diligência
08/11/2024 17:44

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/10/2024 19:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/10/2024 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) OFS RJ LTDA
17/10/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA
09/10/2024 15:54

Conhecido o recurso de ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: *85.***.*60-08 e provido em parte
08/10/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 12:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 12:22

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 Sessão Presencial 09 10 2024 ()
13/09/2024 08:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 08:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
03/09/2024 13:22

Retirado de pauta o processo
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
05/08/2024 19:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2024 21:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/07/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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