30/07/2025 02:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/07/2025 16:26

Juntada a petição de Contraminuta
28/07/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA DE OLIVEIRA SANTOS
16/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA DE OLIVEIRA SANTOS
16/07/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/07/2025 18:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/07/2025 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2c57a4 proferida nos autos.

ROT 0100468-08.2022.5.01.0079 - 9ª Turma Recorrente: 1.

QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA - ME Recorrido: MARIA CLARA DE OLIVEIRA SANTOS RECURSO DE: QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 10520f6; recurso apresentado em 20/02/2025 - Id 72e7382).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item I da Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação da(o) §2º do artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (plsz) RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA - ME
01/07/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA - ME
01/07/2025 17:21

Não admitido o Recurso de Revista de QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA - ME
26/02/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/02/2025 15:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA CLARA DE OLIVEIRA SANTOS em 20/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA CLARA DE OLIVEIRA SANTOS em 20/02/2025
20/02/2025 23:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/02/2025 23:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA - ME
06/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA DE OLIVEIRA SANTOS
06/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA - ME
06/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA DE OLIVEIRA SANTOS
11/12/2024 21:06

Conhecido o recurso de MARIA CLARA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *25.***.*36-39 e não provido
11/12/2024 21:06

Conhecido o recurso de QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-22 e não provido
30/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024
29/11/2024 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/11/2024 15:25

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 Sessão Presencial 11 12 2024 ()
20/11/2024 23:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/11/2024 23:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/10/2024 07:14

Retirado de pauta o processo
15/10/2024 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/10/2024
11/10/2024 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/10/2024 15:22

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
07/09/2024 22:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
10/05/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo