26/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR em 25/09/2025
26/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de TACIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 25/09/2025
20/09/2025 00:42

Decorrido o prazo de TACIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 18/09/2025
17/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de TACIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 16/09/2025
12/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR
11/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) TACIO RODRIGUES DE ALMEIDA
11/09/2025 12:44

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/09/2025 12:44

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (30/09/2025 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/09/2025 08:59

Encerrada a conclusão
11/09/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/09/2025 17:03

Juntada a petição de Acordo
10/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 297bdb5 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Reitero a determinação de #id:a4dcf0e para que as partes discriminem a natureza jurídica das parcelas que compõem o acordo.

A simples indicação do valor total da avença é insuficiente para a devida prestação jurisdicional, sendo imprescindível que as partes especifiquem quais verbas, de natureza salarial ou indenizatória, formam o montante de R$ 3.000,00.

Tal providência é essencial para a correta apuração das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, pois a ausência de detalhamento pode resultar na incidência de tributação sobre o valor integral do acordo, conforme o disposto no art. 43, § 1º, da Lei nº 8.212/91 e na Orientação Jurisprudencial nº 368 da SDI-1 do TST.

Diante do exposto, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, apresentem petição de acordo, detalhando a natureza de cada parcela, sob pena de não homologação ou de homologação com o reconhecimento da natureza salarial de todo o valor transacionado para os devidos fins fiscais e previdenciários.

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de setembro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR
09/09/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR
09/09/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) TACIO RODRIGUES DE ALMEIDA
09/09/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:41

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR
05/09/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) TACIO RODRIGUES DE ALMEIDA
05/09/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/09/2025 12:05

Juntada a petição de Acordo
21/08/2025 13:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
20/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100859-77.2025.5.01.0201 RECLAMANTE: TACIO RODRIGUES DE ALMEIDA RECLAMADO: VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL O/A MM.

Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) Vicemar Viana Barbosa Junior , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Data: 30/09/2025 09:45 horas Local: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ciente(s) das observações que se seguem: 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 22061602255991800000155569829. 2- Cabe ao (a) advogado (a) efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação no processo. 3- Os autos estão disponíveis no sistema PJe ou por meio da consulta pública na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/. 4- O (s) Réu (s) deverão apresentar, em formato eletrônico até uma hora antes do início da audiência, a defesa e documentos, especialmente os controles de frequência, recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, na forma do art. 396 e sob as penas do art. 400, ambos do CPC (CPC, art.193 a 199 c/c Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ). 5- A pessoa jurídica de direito privado deverá observar o art. 41, "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 6- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação.7- A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão. 8- Todas as provas serão produzidas nessa audiência, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. 9- A intimação das testemunhas deverá observar o art. 455 do CPC, em se tratando do Rito Ordinário, e o art. 852-H, §2º e §3º, da CLT, em se tratando de Rito Sumaríssimo. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

MICHELE DIAS LOPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - Vicemar Viana Barbosa Junior
18/08/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2025 09:34

Expedido(a) edital a(o) VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR
18/08/2025 09:34

Expedido(a) mandado a(o) VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR
18/08/2025 09:33

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
25/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR
24/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TACIO RODRIGUES DE ALMEIDA
07/07/2025 10:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/09/2025 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/07/2025 10:19

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (23/09/2025 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/07/2025 10:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/09/2025 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100859-77.2025.5.01.0201 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 27/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062800301019000000232303174?instancia=1
27/06/2025 15:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo