21/08/2025 10:33

Arquivados os autos definitivamente
21/08/2025 10:33

Transitado em julgado em 20/08/2025
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de WAGNER MEDEIROS ALVES em 20/08/2025
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de OTAVIO DOS SANTOS CARVALHO em 20/08/2025
07/08/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MEDEIROS ALVES
05/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO DOS SANTOS CARVALHO
05/08/2025 15:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
05/08/2025 15:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de OTAVIO DOS SANTOS CARVALHO
05/08/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a WAGNER MEDEIROS ALVES
05/08/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
05/08/2025 11:17

Encerrada a conclusão
04/08/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
02/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 31/07/2025
01/08/2025 11:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/07/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de OTAVIO DOS SANTOS CARVALHO em 17/07/2025
16/07/2025 10:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 08:08

Expedido(a) mandado a(o) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
11/07/2025 09:24

Juntada a petição de Impugnação
09/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1100e27 proferida nos autos. SENTENÇA - PJe

Vistos.

Pleiteia o embargante (menor), devidamente representado por sua genitora Ana Alice Costa Dos Santos, em sede liminar, a suspensão da medida constritiva determinada nos autos de nº 0100142-68.2020.5.01.0483.

Alega serem os valores bloqueados relativos à sua pensão por morte recebida junto ao Banco Crefisa, verba esta que seria absolutamente impenhorável.

Anexa documentos comprovando ser o titular da destinação dos valores bloqueados. À vista da robusta plausibilidade do direito perseguido pelo Requerente, é prudente a suspensão da penhora, a fim de lhe evitar maiores prejuízos que possam ocorrer em relação à sua subsistência, até mesmo porque trata-se o embargante de pessoa alheia aos autos principais.

Sendo assim, ante a existência de prova inequívoca e a verossimilhança das alegações autorais, e por evidente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, concedo a medida antecipatória, nos termos do art. 300 do CPC, para determinar a suspensão da ordem de bloqueio determinada sobre o valor da pensão por morte recebida pelo embargante nos autos da reclamatória principal (benefício 198.000.128-3).

Expeça-se mandado de notificação ao banco Crefisa, com urgência.

No mais, ao embargado, por 5 dias.

Após, façam conclusos para sentença.

MACAE/RJ, 08 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - O.D.S.C.
08/07/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MEDEIROS ALVES
08/07/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO DOS SANTOS CARVALHO
08/07/2025 21:37

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de OTAVIO DOS SANTOS CARVALHO
07/07/2025 18:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
07/07/2025 14:29

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
07/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101362-28.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300123100000233039652?instancia=1
04/07/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/07/2025 15:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 15:35

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo