17/09/2025 16:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 12/09/2025
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA CUNHA em 12/09/2025
12/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA CUNHA em 11/09/2025
04/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66139f9 proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 03 de setembro de 2025, às 11:34:35, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

JOSE CARLOS DA CUNHA e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id a5649d1, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id a5649d1, no valor total devido de R$ 23.170,37, em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 8.660,96 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
03/09/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
03/09/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA CUNHA
03/09/2025 13:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/09/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
01/09/2025 20:55

Juntada a petição de Acordo
21/08/2025 17:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b78af2 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Defere-se a dilação requerida pelas partes na petição de Id n.º 9ba4118, pelo prazo de 15 dias improrrogáveis.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 19 de agosto de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
19/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
19/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA CUNHA
19/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA CUNHA em 18/08/2025
14/08/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA CUNHA
07/08/2025 15:51

Homologada a liquidação
07/08/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/08/2025 20:56

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2025 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 13:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA CUNHA em 16/07/2025
09/07/2025 09:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2025 13:29

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
08/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09ceb9c proferido nos autos. SL DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a ré a apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.

Juntada a impugnação, ou transcorrido in albis, venham os autos conclusos.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 07 de julho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA CUNHA
07/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA CUNHA
07/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/07/2025 10:41

Iniciada a liquidação
07/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101121-13.2025.5.01.0432 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300123100000233039652?instancia=1
04/07/2025 19:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/07/2025 19:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo