22/09/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2025
20/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de JAIME MOURENTE MIGUEL em 19/09/2025
15/09/2025 10:01

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MOURENTE MIGUEL
05/09/2025 14:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAIME MOURENTE MIGUEL sem efeito suspensivo
05/09/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JAIME MOURENTE MIGUEL em 28/08/2025
28/08/2025 17:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 055c339 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Posto isso, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial e julgo extintos com resolução do mérito os pedidos anteriores a 27/06/2025, com apoio no art. 487, inciso II, do CPC e IMPROCEDENTES as demais pretensões de JAIME MOURENTE MIGUEL em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS, na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Honorários advocatícios, conforme item 5.

Custas processuais a cargo do reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa em R$2.020.523,51, no importe de R$40.410,47.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME MOURENTE MIGUEL
14/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MOURENTE MIGUEL
14/08/2025 09:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 32.629,64
14/08/2025 09:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAIME MOURENTE MIGUEL
13/08/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/08/2025 09:04

Audiência una realizada (13/08/2025 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed74d88 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nada a deferir, diante dos fundamentos expostos no despacho anterior (ID 7adccbd).

Aguarde-se a audiência presencial.

Testemunhas, autor e prepostos residentes fora desta comarca, entretanto, poderão ser ouvidos de forma telepresencial, através do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj (ID da reunião: 458 168 8065), devendo a participação dos respectivos patronos ser de forma presencial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME MOURENTE MIGUEL
06/08/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MOURENTE MIGUEL
06/08/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/08/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 15:16

Juntada a petição de Contestação
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2025
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JAIME MOURENTE MIGUEL em 16/07/2025
08/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82ff2b3 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ciência à parte ré da emenda substitutiva da petição inicial.

Aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME MOURENTE MIGUEL
06/07/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MOURENTE MIGUEL
06/07/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
04/07/2025 18:02

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7adccbd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que: 1. a prática das audiências virtuais tem demonstrado, na maioria das vezes, que partes e testemunhas não realizam testes prévios nos equipamentos; 2. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que partes e testemunhas, por falha e dificuldade técnica não comparecem pontualmente no horário estabelecido ou acessam a sala virtual com câmera e microfone desligados, demandando reiteradas explicações de como efetuar a efetiva participação e muitas vezes sem conseguir a resolução; 3. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que as partes e as testemunhas acessam a sessão virtual de locais inapropriados (como carro em movimento, local de trabalho com muito ruído ao redor, de sua residência, mas com interferência de outras pessoas), além de utilização de vestimentas inadequadas ou falta delas; 4. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que há deslocamento de partes e testemunhas para o mesmo local físico, inclusive escritórios dos advogados; 5. há espaço físico e adequado nas dependências do Fórum para a realização da audiência; 6. a audiência presencial melhora sobremaneira a colheita da prova, evitando falhas de comunicação; 7. a audiência presencial tem se revelado efetiva na discussão e formalização da conciliação; 8. há requerimento da OAB/RJ no sentido de realizações de audiências presenciais, com a presença física do juiz na sala de audiências; 9. a audiência telepresencial tem gerado atraso desnecessário no ato (e por consequência nas demais audiências da pauta); 10. o princípio da celeridade deve ser observado pelo julgador, mormente para evitar adiamentos desnecessários, como muitas vezes têm ocorrido nas audiências telepresenciais; 11. a audiência presencial permite maior lisura e qualidade da prova, já que o contato direto do Magistrado (seu destinatário final) gera uma melhor condução do processo; 12. foram editados o Ato nº 35/GCGJT, de 19/10/2022 e a Recomendação nº 02/ GCGJT, de 24/10/2022, assim como expedido o Ofício Circular SECG/CGJT nº 99/2022 de 22/10/2022. 13. o CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11/2022, em 08 de novembro de 2022, definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos, Conforme despacho da CGJT na Consulta Administrativa (1680) nº 0000077-85.2023.2.00.0500, CONSIDERO inviável a produção de prova de forma virtual, especialmente em razão do retorno integral das atividades no fórum, e determino a designação de audiência na modalidade presencial para dia, horário e local indicados a seguir, sem prejuízo do trâmite do processo no âmbito do Juízo 100% Digital.

Audiência Una: 13/08/2025 09:00 Local: Rua do Lavradio, 132/3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - (sala de audiências da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da parte RÉ, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje notificação de testemunhas a parte deverá requerer até 5 dias após o recebimento desta notificação, oferecendo rol com endereços residenciais e/ou e-mail das testemunhas, e que se oferecido após o prazo não se desincumbirá do ônus de trazê-las. Ciente, ainda, de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas (art. 455, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT). É de responsabilidade do advogado a verificação das notificações com diligências negativas direcionadas às testemunhas arroladas, ou seja, ficando com o ônus de trazê-las quando não haja tempo hábil para renotificação.

No processo sumaríssimo, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Testemunhas, autor(a) e prepostos residentes fora desta comarca, entretanto, poderão ser ouvidas de forma telepresencial, através do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj (ID da reunião: 458 168 8065), devendo a participação dos respectivos patronos ser de forma presencial.

Na hipótese de acordo, as partes podem peticionar diretamente nos autos, com as respectivas assinaturas. A petição será apreciada e, caso assim se entenda, a avença será homologada por sentença.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME MOURENTE MIGUEL
01/07/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MOURENTE MIGUEL
01/07/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
01/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 14:19

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100806-54.2025.5.01.0021 distribuído para 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062800301019000000232303174?instancia=1
27/06/2025 19:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 19:22

Audiência una designada (13/08/2025 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo