11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de SIND. TRAB. COM. NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA em 10/07/2025
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de DAIANE MAGALHAES ROSA em 10/07/2025
02/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c90ffbe proferida nos autos.

Do que se extrai da petição inicial, a parte autora pretende a declaração de nulidade de descontos levados a efeito em sua folha de pagamento a título de contribuição assistencial, sob o fundamento de que houve oposição formal, que não teria sido respeitada pelo sindicato réu, o qual alega que a parte demandante teria elaborado uma “carta padronizada”.

Como se percebe, o cerne da controvérsia reside na validade e eficácia da oposição ao desconto da contribuição assistencial por trabalhador não sindicalizado, inclusive quanto ao modo, momento e local adequados para o exercício desse direito.

Ocorre que, por decisão proferida nos autos do IRDR nº 1000154-39.2024.5.00.0000 (Tema 02), em trâmite perante o Tribunal Superior do Trabalho, foi admitido o incidente para uniformização da tese jurídica referente ao modo de exercício do direito de oposição à cobrança da contribuição assistencial, com determinação expressa de suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça do Trabalho que versem sobre a mesma matéria.

Dessa forma, constata-se a identidade da matéria tratada nos autos com a questão jurídica objeto do IRDR em referência, impondo-se o sobrestamento da presente ação até ulterior deliberação do C.

TST.

Diante do exposto, determino a SUSPENSÃO do presente feito, nos termos dos artigos 313, V, “a” e 982, I, ambos do CPC, até o trânsito em julgado do IRDR nº 1000154-39.2024.5.00.0000.

Intimem-se as partes para ciência. NOVA IGUACU/RJ, 01 de julho de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND.

TRAB.

COM.

NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA
01/07/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) SIND. TRAB. COM. NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA
01/07/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) DAIANE MAGALHAES ROSA
01/07/2025 17:16

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 2
30/06/2025 14:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/07/2025 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/06/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/06/2025 23:52

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) DAIANE MAGALHAES ROSA
04/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
28/05/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 12:00

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 13:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 14:32

Expedido(a) mandado a(o) SIND. TRAB. COM. NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA
19/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) DAIANE MAGALHAES ROSA
31/01/2025 14:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/07/2025 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/01/2025 09:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DAIANE MAGALHAES ROSA
20/01/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
15/01/2025 20:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo