09/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101344-30.2016.5.01.0060 RECLAMANTE: MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA RECLAMADO: SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do alvará remetido.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

CLAUDIA MARIA VIANNA GONCALVES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA
08/09/2025 12:38

Expedido(a) notificação a(o) MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA
08/09/2025 12:37

Iniciada a execução
08/09/2025 12:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 174.124,63)
04/09/2025 16:21

Expedido(a) alvará a(o) MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA
03/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASA LTDA. em 02/09/2025
03/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 02/09/2025
01/09/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56461d0 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 174.124,63, (Id. f9e29ba), sendo: R$ 174.124,63, o valor do autor; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASA LTDA. - SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
22/08/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASA LTDA.
22/08/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
22/08/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA
22/08/2025 17:28

Homologada a liquidação
22/08/2025 08:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/07/2025 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/07/2025 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ada360 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para apresentação dos cálculos, no prazo comum de 15 dias, no modelo PJe Calc..

Após, à contadoria para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA
08/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASA LTDA.
08/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
08/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA
08/07/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/07/2025 12:47

Iniciada a liquidação
02/07/2025 12:47

Transitado em julgado em 25/06/2025
01/07/2025 10:12

Recebidos os autos para prosseguir
07/05/2018 18:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2018 19:21

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASA LTDA. em 20/04/2018 23:59:59
25/04/2018 19:21

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 20/04/2018 23:59:59
25/04/2018 19:09

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA em 20/04/2018 23:59:59
20/04/2018 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
18/04/2018 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
18/04/2018 09:37

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2018 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/04/2018
11/04/2018 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/04/2018
11/04/2018 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/04/2018
11/04/2018 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2018 08:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-05 sem efeito suspensivo
03/03/2018 08:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA - CPF: *66.***.*27-91 sem efeito suspensivo
02/03/2018 17:07

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
24/02/2018 00:16

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASA LTDA. em 23/02/2018 23:59:59
24/02/2018 00:16

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 23/02/2018 23:59:59
24/02/2018 00:16

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA em 23/02/2018 23:59:59
16/02/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2018
16/02/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2018
16/02/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2018
16/02/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2018 16:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-05
06/02/2018 16:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA - CPF: *66.***.*27-91
06/02/2018 16:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTALEIRO BRASA LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-69
06/02/2018 16:36

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LUCIANA MUNIZ VANONI
12/01/2018 14:22

Encerrada a conclusão
12/01/2018 14:22

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/11/2017 00:16

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 03/11/2017 23:59:59
04/11/2017 00:16

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA em 03/11/2017 23:59:59
04/11/2017 00:07

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASA LTDA. em 03/11/2017 23:59:59
24/10/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2017
24/10/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2017 22:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 360.00
04/10/2017 22:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA
04/10/2017 22:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCO AURELIO BRITTO DE SOUZA
28/09/2017 12:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MUNIZ VANONI
28/09/2017 11:55

Audiência instrução realizada (28/09/2017 11:00 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2016 12:36

Audiência instrução designada (28/09/2017 11:00 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2016 18:24

Audiência inicial realizada (12/12/2016 09:55 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2016 12:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/10/2016 12:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/08/2016 15:16

Audiência inicial designada (12/12/2016 09:55 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2016 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo