12/09/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 19:56

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 13:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e07d14 proferida nos autos.

Vistos, etc O reclamante, intimado em 22/07/2025 para ciência da sentença, interpôs Recurso Ordinário em 31/07/2025 , dentro do prazo recursal.

Regular representação processual (Id 871ae06).

Inexigível depósito recursal.

Sendo assim, dou seguimento ao recurso ordinário.

Venha a reclamada com as contrarrazões.

Prazo: 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

ITAPERUNA/RJ, 25 de agosto de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO ESCOLA OPCAO EM ITAPERUNA LTDA
25/08/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA OPCAO EM ITAPERUNA LTDA
25/08/2025 12:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO ERNESTO PALMEIRA SOUZA sem efeito suspensivo
25/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA OPCAO EM ITAPERUNA LTDA em 01/08/2025
31/07/2025 00:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8db4bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos da inicial, requerendo a apreciação dos pontos especificados na respectiva peça de embargos dos autos.

Autos conclusos para decisão de embargos. É o breve relatório.

Observadas as formalidades legais, merecem conhecimento os embargos interpostos nos autos pela parte.

No mérito dos embargos não assiste razão à parte.

Senão, vejamos.

Os embargos de declaração visam sanar omissão, contradição e obscuridade, o que não ocorreu no caso em tela, não podendo servir como forma de alteração da decisão embargada. À vista do teor dos Embargos de Declaração opostos nos autos, verifico que não passa de mera irresignação da parte com o decidido, posto que todos os pontos abordados foram fundamentados e analisados na sentença embargada, tratando-se, assim, de mera rediscussão dos pontos julgados.

Com isto, eventual inconformismo da parte com o decidido deve ser atacado através de recurso próprio e não pela estreita via dos Aclaratórios.

Note-se, por fim, que a finalidade dos Embargos não é a de moldar a decisão ao entendimento ou pretensão do embargante.

Com isto, não há reparos a realizar na sentença embargada.

ISTO POSTO, a 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA resolve REJEITAR os embargos interpostos pelo reclamante, na forma da fundamentação, que integra este decisum.

Intimem-se.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ERNESTO PALMEIRA SOUZA
18/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA OPCAO EM ITAPERUNA LTDA
18/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ERNESTO PALMEIRA SOUZA
18/07/2025 09:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO ERNESTO PALMEIRA SOUZA
17/07/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/07/2025 14:18

Encerrada a conclusão
11/07/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/07/2025 13:53

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79d010b proferido nos autos.

Notifique-se a parte contrária para se manifestar, em 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para julgamento dos embargos.

ITAPERUNA/RJ, 02 de julho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO ESCOLA OPCAO EM ITAPERUNA LTDA
02/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA OPCAO EM ITAPERUNA LTDA
02/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA OPCAO EM ITAPERUNA LTDA em 23/06/2025
16/06/2025 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA OPCAO EM ITAPERUNA LTDA
05/06/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ERNESTO PALMEIRA SOUZA
05/06/2025 14:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 13,86
05/06/2025 14:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PEDRO ERNESTO PALMEIRA SOUZA
05/06/2025 14:00

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO ERNESTO PALMEIRA SOUZA
26/03/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/03/2025 20:26

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 10:32

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 16:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/03/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
10/03/2025 13:10

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 20:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 09:48

Expedido(a) mandado a(o) AUTO ESCOLA OPCAO EM ITAPERUNA LTDA
13/12/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ERNESTO PALMEIRA SOUZA
12/11/2024 16:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/03/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
30/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/10/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo