11/09/2025 13:56

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 17-09-2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
08/09/2025 08:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
24/07/2025 10:47

Encerrada a conclusão
24/07/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LAURO HENRIQUE SOUZA BORGES em 21/07/2025
16/07/2025 20:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100601-96.2023.5.01.0020 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: LAURO HENRIQUE SOUZA BORGES RECORRIDO: SLM RECURSOS HUMANOS LTDA, SLM FACILITY LTDA, SLM SERVICOS GERAIS LTDA Tomar ciência do v. acórdão id d16dead: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de danos morais, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Para efeito de eventual interposição de embargos declaratórios, ressalto que esta decisão observou estritamente o princípio tantum devolutum quantum appellatum (art. 1013, CPC). Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST. Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LAURO HENRIQUE SOUZA BORGES
04/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SLM SERVICOS GERAIS LTDA
04/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SLM FACILITY LTDA
04/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SLM RECURSOS HUMANOS LTDA
04/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) LAURO HENRIQUE SOUZA BORGES
30/06/2025 16:11

Conhecido o recurso de SLM FACILITY LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-58 e provido em parte
30/06/2025 16:11

Conhecido o recurso de SLM RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-85 e provido em parte
30/06/2025 16:11

Conhecido o recurso de SLM SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-00 e provido em parte
27/05/2025 16:02

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
23/05/2025 14:12

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
05/05/2025 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
22/04/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/04/2025 13:46

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
14/04/2025 17:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 22:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
26/11/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo