23/08/2025 02:18

Iniciada a execução
20/08/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/08/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LUIS DE ASSIS REZENDE
05/08/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
28/07/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO LUIS DE ASSIS REZENDE em 09/07/2025
02/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/07/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9215e59 proferida nos autos. .

DECISÃO PJe Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria acolhendo aos cálculos apresentados pela parte autora. Homologo os cálculos de ID 020161a, no valor total de R$65.928,01 sendo devido ao autor o valor de R$53.149,86, atualizado até 28.02.2025, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito; além de custas de R$400,00 (que deverão ser recolhidas através guia de recolhimento da União- GRU judicial -código 18740-2 STN Custas Judiciais).

Cota Previdenciária, no valor de R$7.063,16, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria MF nº 582 de 11.12.2013 dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$40.000,00 (vinte mil reais). *Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$5.314,99.

Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E.

TRT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1a ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD.

RESSALTO SE TRATAR DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de junho de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO LUIS DE ASSIS REZENDE
30/06/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LUIS DE ASSIS REZENDE
30/06/2025 19:35

Homologada a liquidação
27/06/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 26/05/2025
29/04/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - ERJ)
25/04/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/04/2025 18:55

Iniciada a liquidação
24/04/2025 18:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
22/04/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/04/2025 15:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 15:43

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo