10/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0000475-03.2013.5.01.0242 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 08/09/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25090900300553200000128396850?instancia=2
08/09/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2025 18:13

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 21:27

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 14:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d21d7fc proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, gratuidade de justiça deferida, representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso de id: d0cabdd.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, custas: 4d662da e apólice: 9c8ac24, representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso de id: cd9a19e.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. NITEROI/RJ, 22 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
22/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
22/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA MENDES
22/08/2025 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIELA SILVA MENDES sem efeito suspensivo
22/08/2025 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
08/08/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
08/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de GABRIELA SILVA MENDES em 07/08/2025
07/08/2025 18:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/07/2025
24/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA MENDES
24/07/2025 13:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GABRIELA SILVA MENDES
24/07/2025 13:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/07/2025 00:43

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/07/2025
22/07/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
22/07/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA MENDES
15/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/07/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/07/2025 18:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30182f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por GABRIELA SILVA MENDES, para condenar BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. nas ATORds 0000475-03.2013.5.01.0242 e 0100581-65.2017.5.01.0263, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST, sendo o dano moral a contar da publicação da sentença.

Deverá ser observada a limitação temporal fixada no inciso II do art. 9º da Lei 11.101/2005, para o fim do computo dos juros incidentes obre o crédito deferido.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: indenização pelo dano moral sofrido; e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada, já que foi sucumbente, referente à ATOrd 0000475-03.2013.5.01.0242.

Custas R$ 6.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 300.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada, já que foi sucumbente, referente à ATOrd 0100581-65.2017.5.01.0263.

Em caso de recurso, observar a associação entre ATOrd 0000475-03.2013.5.01.0242 e 0100581-65.2017.5.01.0263 Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE as partes. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA SILVA MENDES
03/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA MENDES
03/07/2025 11:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/07/2025 11:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIELA SILVA MENDES
03/07/2025 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELA SILVA MENDES
25/06/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
25/06/2025 13:07

Audiência de instrução realizada (25/06/2025 11:11 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/06/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025
12/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de GABRIELA SILVA MENDES em 11/02/2025
03/02/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
31/01/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA MENDES
31/01/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/01/2025 19:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2025 19:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/01/2025 04:16

Juntada a petição de Manifestação
25/12/2024 10:08

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/12/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA MENDES
19/12/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/12/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA MENDES
17/12/2024 09:12

Audiência de instrução designada (25/06/2025 11:11 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/12/2024 15:09

Audiência de instrução cancelada (12/12/2024 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 22:03

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA MENDES
10/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA MENDES
09/10/2024 12:29

Audiência de instrução designada (12/12/2024 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/10/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
23/09/2024 14:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/09/2024 14:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 19/09/2024
30/07/2024 19:47

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
30/07/2024 19:44

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100581-65.2017.5.01.0263
30/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 29/07/2024
28/06/2024 10:25

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
21/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 20/06/2024
15/02/2024 19:40

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
15/02/2024 19:38

Encerrada a conclusão
03/02/2024 03:42

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 02/02/2024
17/01/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/12/2023 11:07

Juntada a petição de Impugnação
11/12/2023 19:46

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 20:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/12/2023 20:29

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA MENDES
05/12/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:54

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
04/10/2023 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/09/2023
27/09/2023 21:38

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA MENDES
19/09/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18/09/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA em 22/08/2023
15/08/2023 13:37

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA
17/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/07/2023 13:29

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA DO NASCIMENTO BARBOSA
10/07/2023 09:57

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:31

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 20:36

Audiência de instrução realizada (28/06/2023 10:35 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2023 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/06/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 12:48

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/03/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA MENDES
29/03/2023 13:40

Audiência de instrução designada (28/06/2023 10:35 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/02/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
29/09/2022 08:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Santander)
27/09/2022 09:26

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2013

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo