29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE MATTOS DA PAZ em 28/08/2025
14/08/2025 13:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 11.967,79)
07/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEV CARGA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. em 06/08/2025
06/08/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MATTOS DA PAZ
28/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LEV CARGA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.
28/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
25/07/2025 17:02

Iniciada a liquidação
25/07/2025 17:02

Transitado em julgado em 18/07/2025
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de LEV CARGA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. em 18/07/2025
10/07/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4c398d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento para declarar extinta a obrigação da consignante quanto ao pagamento das verbas rescisórias discriminadas no TRCT no valor de R$11.856,50 e da multa de 40% do FGTS no valor de R$2.661,54, nos exatos limites dos valores depositados nos autos.

Ressalvo expressamente que a presente quitação se restringe aos valores efetivamente depositados, permanecendo resguardado ao consignatário o direito de pleitear, em ação própria, eventuais diferenças, penalidades ou outras parcelas que entenda devidas.

DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo consignatário.

AUTORIZO a liberação do valor depositado judicialmente (conta BB 4600119079989, de 16.06.2025, de R$11.856,50) a FELIPE MATTOS DA PAZ, observando-se os dados bancários informados na contestação (Solon Tepedino Advogados, CNPJ 22.***.***/0001-27, Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Operação 003, Conta 00003103-5).

Custas no importe de R$237,13, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$11.856,50, pela parte consignatária, isenta.

INTIMEM-SE as partes, sendo a consignante, inclusive, para providenciar a entrega das guias necessárias à movimentação da conta vinculada do FGTS, à habilitação no seguro-desemprego, bem como realizar a anotação da baixa contratual na CTPS do ex-empregado.

TRANSITADA EM JULGADO, expeça-se alvará pela conta BB 4600119079989, de 16.06.2025, de R$11.856,50.

Após a expedição do alvará, se nada mais restar a deferir, arquivem-se os autos.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEV CARGA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.
05/07/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MATTOS DA PAZ
05/07/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) LEV CARGA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.
05/07/2025 09:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 237,13
05/07/2025 09:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de LEV CARGA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.
05/07/2025 09:26

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE MATTOS DA PAZ
03/07/2025 15:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/07/2025 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 18:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo