06/08/2025 12:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 05/08/2025
05/08/2025 19:03

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 19:03

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/07/2025 11:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a6b1a8 proferida nos autos.

ROT 0101079-53.2023.5.01.0037 - 8ª Turma Recorrente: 1.

SUELEN FERREIRA DE SA Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RECURSO DE: SUELEN FERREIRA DE SA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/02/2025 - Id d20b40f; recurso apresentado em 13/02/2025 - Id 44f2b6f).

Representação processual regular (Id ).

Preparo dispensado (Id ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item II da Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 71, 74 e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SUELEN FERREIRA DE SA
03/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN FERREIRA DE SA
03/07/2025 11:00

Não admitido o Recurso de Revista de SUELEN FERREIRA DE SA
17/02/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 08:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 14/02/2025
13/02/2025 14:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/02/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
31/01/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN FERREIRA DE SA
29/01/2025 16:30

Conhecido o recurso de SUELEN FERREIRA DE SA - CPF: *78.***.*97-81 e não provido
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 09:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 09:06

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
05/09/2024 15:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 15:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
05/09/2024 15:13

Retirado de pauta o processo
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 15:35

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
20/06/2024 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 08:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/06/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo