26/08/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2025 18:47

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2847935505 EM 25/08/2025 18:47:07)
23/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de SIMONE TAVARES ARAUJO em 22/08/2025
18/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/08/2025 07:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIMONE TAVARES ARAUJO sem efeito suspensivo
16/08/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
15/08/2025 05:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/08/2025 18:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a258c07 proferida nos autos.

Trata-se de Ação de Cumprimento do processo 0169200-13.1995.5.01.0071.

A ré alega no parecer de Id 522feb3 que concedeu reajustes superiores aos da inflação.

As fichas financeiras (Id daff952) revelam que a variação salarial da autora, no período de maio de 1989 a abril de 1990, foi superior à inflação acumulada, em especial em novembro de 1989 (em que se observa um acréscimo de 158,56%), conforme aferido pelo índice IPC.

Nos termos da sentença que se executa: "Deferida, por unanimidade, para conceder 100% (cem por cento) do índice oficial, ressalvando-se que a recomposição salarial seguirá a variação acumulada do IPC compensando os aumentos legais e espontâneos concedidos no referido período." Portanto, determinado expressamente que sejam compensados os aumentos legais e espontâneos.

Quanto ao percentual de 5% concedido a título de Produtividade, conforme fls. 6, do parecer técnico, este foi pago a partir de 04/1990, com a incorporação ao salário base, conforme fichas financeiras.

Assim, correta alegação da ré, não havendo diferenças a serem apuradas, já que os aumentos salariais concedidos superam os índices inflacionários do período.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE TAVARES ARAUJO
13/08/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/08/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE TAVARES ARAUJO
13/08/2025 21:12

Proferida decisão
13/08/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 31/07/2025
13/07/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/07/2025 21:00

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5f453d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE TAVARES ARAUJO
08/07/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE TAVARES ARAUJO
08/07/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/07/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação (P_IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA_2671582795 EM 03/07/2025 15:52:24)
03/07/2025 15:52

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
04/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:50

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
04/06/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
04/06/2025 08:49

Iniciada a liquidação
03/06/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo