27/09/2025 01:05

Decorrido o prazo de BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 26/09/2025
26/09/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2025 15:46

Iniciada a execução
18/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
17/09/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DUTRA CARVALHO
17/09/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
17/09/2025 14:50

Encerrada a conclusão
16/09/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
15/09/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc505c2 proferido nos autos.

Vistos, etc... Tendo em vista a manifestação da parte autora, intime-se a parte ré, de forma derradeira, para quitação do débito.

Prazo de 5 dias.

Nada mais.

MACAE/RJ, 04 de setembro de 2025.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
04/09/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
04/09/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
02/09/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 184dc50 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria deste Juízo por seus próprios fundamentos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.5723bc1, para fixar em R$ 53.401,87 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 33.136,42 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 6.915,53 (+) FGTS a depositar R$ 10.075,87 (+) Honorários Advocatícios R$ 2.226,95 (+) Custas Judiciais R$ 1.047,10 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 21 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DUTRA CARVALHO
21/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
21/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DUTRA CARVALHO
21/08/2025 13:23

Homologada a liquidação
21/08/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
30/07/2025 16:44

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
15/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/07/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2feb794 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Inicialmente, quanto à obrigação de anotação/retificação da CTPS, designo o dia 11/07/25, às 11 horas, para comparecimento das partes à Secretaria da Vara para cumprimento da obrigação.

Caso não efetuada a anotação, deverá a Vara proceder à retificação, conforme artigo 39 da CLT.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 30 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DUTRA CARVALHO
30/06/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
30/06/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DUTRA CARVALHO
30/06/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/06/2025 06:52

Iniciada a liquidação
27/06/2025 06:52

Transitado em julgado em 25/06/2025
26/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANA PAULA DUTRA CARVALHO em 25/06/2025
09/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
06/06/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DUTRA CARVALHO
06/06/2025 17:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
06/06/2025 17:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA DUTRA CARVALHO
06/06/2025 17:09

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA DUTRA CARVALHO
10/04/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/04/2025 21:37

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 17:11

Audiência una por videoconferência realizada (31/03/2025 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANA PAULA DUTRA CARVALHO em 19/02/2025
11/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
07/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DUTRA CARVALHO
07/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/02/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 18:03

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 17:29

Audiência una por videoconferência designada (31/03/2025 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/12/2024 17:29

Audiência una por videoconferência realizada (11/12/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/12/2024 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 12:53

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/12/2024 14:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/12/2024 14:44

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 07/10/2024
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de ANA PAULA DUTRA CARVALHO em 25/09/2024
16/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) BEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
14/09/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DUTRA CARVALHO
14/09/2024 22:14

Audiência una por videoconferência designada (11/12/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/09/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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