TRT1 - 0100665-13.2025.5.01.0481

1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

THIAGO FERNANDO CANCADO FERREIRA CABRAL

OAB: 152550/RJ

CPF *89.***.*54-60

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
16/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de IVANILDO NOYMA DE SOUZA em 15/08/2025
11/08/2025 18:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
08/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100665-13.2025.5.01.0481 RECLAMANTE: IVANILDO NOYMA DE SOUZA RECLAMADO: TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA PROCESSO: 0100665-13.2025.5.01.0481 O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 11/11/2025 14:10, na sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho de Macaé localizada na RODOVIA CHRISTINO JOSE DA SILVA JUNIOR, 1850, VIRGEM SANTA, MACAE/RJ - CEP: 27948-010, ciente(s) das observações que se seguem: Audiência virtual se realizará por meio de vídeo conferência, através da plataforma ZOOM. DADOS PARA ACESSO À REUNIÃO POR MEIO DA PLATAFORMA: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 Senha: 01 ID da reunião: 779 360 6019 1) As audiências serão UNAS, em regra, cabendo ao juiz decidir por eventual fracionamento para a instrução. 2) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento do processo, nos termos do art. 844 da CLT.

A ausência da Reclamada caracterizará a revelia e aplicação da confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação oficial com foto, sendo o Reclamante, preferencialmente, com a CTPS que conste o contrato porventura registrado pela Reclamada.

Na hipótese de a Reclamada ser pessoa jurídica, poderá ser representada por sócio, gerente, ou por qualquer outro preposto que tenha conhecimento do dissídio, e por cujas declarações será sempre responsável (Art. 861 da CLT), juntando eletronicamente carta de preposto e contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Autora ou Ré, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, com o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 5) A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) Todos os documentos juntados eletronicamente pelas partes deverão estar rigorosamente classificados, sob pena de indeferimento da juntada, com consequente exclusão dos autos, sem prazo para substituição. 7) De acordo com o disposto nas Resoluções nº 423/2013, art. 1º, e nº 136/2014, art. 18, § 1º, ambas do CSJT, bem como o art. 1º, § 2º, inciso II, da Lei nº 11.419/2006, todas as petições que forem protocoladas por PDF, deverão observar, necessariamente, o formato PDF/A, sob pena de não conhecimento do seu teor e consequente exclusão do processo, sem concessão de prazo para regularização do vício processual, já que as partes têm conhecimento prévio das determinações legais em torno do assunto. 8) Com exceção apenas das modalidades de defesas e documentos que as instruem, todos os demais atos processuais deverão ser praticados sem a opção de "sigilo", inclusive, exemplificativamente, petições com manifestações, róis, quesitos e eventuais recursos ordinários e embargos de declaração.

A não observância dessa determinação ensejará o não conhecimento do ato, pelo juízo, caracterizando-se a figura do ato processual inexistente. 9) TESTEMUNHAS: DEVERÃO SER INTIMADAS PELO ADVOGADO DA PARTE RESPECTIVA, O QUAL DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS A PROVA DO CONVITE, OU COMPARECEREM INDEPENDE DE INTIMAÇÃO, TUDO NA FORMA DO ART 455, NCPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

DA INTIMAÇÃO FEITA PELO ADVOGADO DEVERÁ CONSTAR QUE, EM CASO DE AUSÊNCIA PODERÁ SER APLICADA MULTA À TESTEMUNHA. 10) Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado e coberto, SEM contato com terceiros, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. 11) As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital 12) A Reclamada deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma dos arts. 355 e 359 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25080507592049700000235919015 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25080507591926400000235919012 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25080415401621900000235854913 Intimação Intimação 25080411211522700000235804656 Despacho Despacho 25080410183055000000235792506 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25073120032132500000235618431 Mandado Mandado de Citação 25072313295291800000234774069 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072306340834700000234709333 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072306340706500000234709331 Intimação Intimação 25072215235244900000234654501 Despacho Despacho 25072209152819700000234589446 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070910075138700000233337969 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070910075084700000233337968 Mandado Mandado de Citação 25070907474842300000233316274 Mandado Mandado de Citação 25070907451236500000233316237 endereço-michel Documento Diverso 25070907432444000000233316184 Documento Diverso (endereço) Documento Diverso 25070907405775100000233316129 Intimação Intimação 25070812415638500000233231653 Despacho Despacho 25070807371611900000233169487 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070704272323100000233072827 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070704272221700000233072826 Intimação Intimação 25070512025154800000233051473 Despacho Despacho 25070511582136900000233051366 Certidão - JUCERJA Certidão 25070511562664100000233051330 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25070210245645900000232696528 Mandado Mandado de Citação 25062918340116600000232324219 ATAS DE REUNIÃO Documento Diverso 25061610260622700000231092169 ANEXO Nº 7 - RELAÇÃO DE CONTEÚDO IMPORTADO Documento Diverso 25061610260516900000231092163 ANEXO Nº 6 - DECLARAÇÃO PERIODICA CONFORMIDADE Documento Diverso 25061610260489700000231092162 ANEXO Nº 5 - AEROPORTOS E PORTOS DE EMBARQUE Documento Diverso 25061610260458400000231092158 ANEXO Nº 4 - QUALIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS TOMADORES Documento Diverso 25061610260427800000231092157 ANEXO Nº 1 - ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS Documento Diverso 25061610260367200000231092153 ANEXO Nº 1 - ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS (1) Documento Diverso 25061610260120100000231092147 ANEXO N° 2A - PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS (PPU) Documento Diverso 25061610260011400000231092135 AMC318478-1 Documento Diverso 25061610255973200000231092134 ALTERAÇÃO CONTRATUAL Documento Diverso 25061610255908500000231092131 ALTERAÇÃO CONTRATUAL (1) Documento Diverso 25061610255818700000231092129 102021_INPAO_NF_203970_COMPLETO Documento Diverso 25061610255762900000231092128 102021_ICATU_SEGUROS_FATURA Documento Diverso 25061610255714700000231092125 102021_AMIL_NF_21752903_COMPLETO Documento Diverso 25061610255681100000231092124 546__VALE_TRANSPORTE Documento Diverso 25061610255648500000231092123 545__VALE_ALIMENTACAO Documento Diverso 25061610255584100000231092121 544__COMP_PAGAMENTO_ICATU__SEGURO_DE_VIDA_10_2021 Documento Diverso 25061610255548100000231092120 542_PLANO_DE_SAUDE Documento Diverso 25061610255515000000231092118 520__PLANO_DE_SAUDE Documento Diverso 25061610255452400000231092114 405__ACORDOCONVENCAO_COLETIVA Documento Diverso 25061610255196300000231092106 TENHA 4600612933 COMPETENCIA 06 Documento Diverso 25061610255167300000231092105 SMS Documento Diverso 25061610255066000000231092103 SEFIP_COMPLETA__01_2022 Documento Diverso 25061610255006500000231092102 PP-1PBR-00277 - GERIR DESEMPENHO DE FORNECEDORES Documento Diverso 25061610254973000000231092099 PE-1PBR-00412 - AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DE FORNECEDORES Documento Diverso 25061610254891900000231092097 NOTIFICAÇÕES E MULTAS Documento Diverso 25061610254779600000231092090 Justificativa Limpeza de Tanques assinado fev2020 Documento Diverso 25061610254664100000231092081 INSTR CONTR_assinado_certif Documento Diverso 25061610254618600000231092078 SISPAT IVANILDO NOYMA DE SOUZA Documento Diverso 25061610254547600000231092074 CONTESTAÇÃO Contestação 25061610234497700000231091749 RE 1298647 - acórdão T1118 Documento Diverso 25051210553388000000227668317 ESTATUTO - PROC.

PETROBRAS - SUBSTAB.

GFB - 04-25 Estatuto 25051210553247400000227668311 Habilitação Solicitação de Habilitação 25051210552140100000227668286 CITAÇÃO Notificação 25050608322826000000227132729 CITAÇÃO Notificação 25050608322796800000227132728 Intimação Intimação 25041611001457500000225967739 Intimação Intimação 25041611001468200000225967742 Decisão Decisão 25041509022714500000225857899 Certidão de Distribuição Certidão 25041415421901700000225806947 12 CCT's 2020 a 2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25041415420169000000225806901 11 Adicional de periculosidade e sobreaviso Documento Diverso 25041415414899900000225806874 9 FGTS Extrato de FGTS 25041415414848300000225806870 8 CONTRACHEQUE Contracheque/Recibo de Salário 25041415414706900000225806866 7 AVISO PRÉVIO Aviso Prévio 25041415414670600000225806865 6.1 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25041415414639900000225806864 6 CONTRATO DE TRABALHO Contrato 25041415414616300000225806861 5 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 25041415414566600000225806859 4 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25041415414394400000225806853 3 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25041415414276200000225806843 2 DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 25041415414028200000225806830 1 PROCURAÇÃO Procuração 25041415413972800000225806827 Petição Inicial Petição Inicial 25041415362529200000225805795 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 05 de agosto de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
05/08/2025 09:50

Expedido(a) edital a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
05/08/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO NOYMA DE SOUZA
04/08/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de IVANILDO NOYMA DE SOUZA em 01/08/2025
31/07/2025 20:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/07/2025 06:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2025 13:29

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
23/07/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO NOYMA DE SOUZA
22/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/07/2025 09:13

Audiência una por videoconferência designada (11/11/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2025 09:13

Audiência una por videoconferência cancelada (03/11/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de IVANILDO NOYMA DE SOUZA em 17/07/2025
16/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2025
16/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de IVANILDO NOYMA DE SOUZA em 15/07/2025
09/07/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2025 07:47

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
09/07/2025 07:45

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ffa275 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Redesigno audiência UNA para o dia 03/11/2025 14:10 horas, mantidas as determinações anteriores.

O ato será realizado de forma telepresencial, por meio da plataforma Zoom, através do seguinte link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 Senha de acesso: 01 Cite-se a 1a reclamada, observando-se o despacho de id 63df0a7.

MACAE/RJ, 08 de julho de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO NOYMA DE SOUZA
08/07/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/07/2025 07:36

Audiência una por videoconferência designada (03/11/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/07/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63df0a7 proferido nos autos. DESPACHO Certidão ID aa96a43: Dê-se vista à parte autora.

A primeira ré não foi citada e não é mais possível realizar a citação observando-se o quinquídio legal. Retire-se o feito da pauta do dia 08/07/2025. Redesigne-se a audiência, intimando-se as partes e citando-se a 1ª ré nos endereços dos sócios atuais obtidos junto à JUCERJA (ID aa96a43).

Intimem-se. MACAE/RJ, 05 de julho de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IVANILDO NOYMA DE SOUZA
05/07/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO NOYMA DE SOUZA
05/07/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 12:02

Audiência una por videoconferência cancelada (08/07/2025 15:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/07/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
02/07/2025 10:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/06/2025 08:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2025 18:34

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
16/06/2025 10:26

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
06/05/2025 08:32

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 08:32

Expedido(a) notificação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de IVANILDO NOYMA DE SOUZA em 02/05/2025
22/04/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO NOYMA DE SOUZA
16/04/2025 11:00

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de IVANILDO NOYMA DE SOUZA
16/04/2025 08:16

Audiência una por videoconferência designada (08/07/2025 15:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/04/2025 05:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/04/2025 15:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo