04/09/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
02/09/2025 13:44

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 21:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 357f364 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao recorrido.

Após, autos com o diretor de secretaria para verificação dos pressupostos.

Com estes, autos ao E.

TRT. ARARUAMA/RJ, 29 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HELCIO DUTRA DE OLIVEIRA
29/08/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO DUTRA DE OLIVEIRA
29/08/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de HELCIO DUTRA DE OLIVEIRA em 28/08/2025
27/08/2025 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
26/08/2025 15:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee9a9b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

I - RELATÓRIO: ADRIELLE SANTOS DE JESUS, qualificada nos autos, opõe embargos declaratórios em face da sentença de id 4a89f4c pelas razões expostas na petição de id1c98190, em que alega a existência de vícios no julgado.

Requer acolhimento dos embargos para suprimento dos defeitos. É o relatório.

II – FUNDAMENTAÇÃO: Conhecimento: Embargos tempestivos (Art. 897-A CLT), pois opostos no quinquídio legal, e subscritos por procurador regularmente constituído.

Conheço.

Mérito: A embargante afirma que a decisão não enfrentou adequadamente as alegações, nem analisou os elementos das provas dos autos.

Sustenta que, com relação ao pedido de acúmulo de função, mencionou as diversas atividades exercidas, limitando-se a sentença a análise genérica.

Quanto ao pedido de dano moral por assédio, irregularidade de recolhimento de FGTS e intervalo intrajornada a decisão se limitou a indeferir sem analisar o conjunto probatório.

Todavia, como se extrai das razoes recursais, não aponta a embargante vícios sanáveis pela via dos embargos declaratórios.

O que pretende, na realidade, é se insurgir contra a decisão pelo meio impugnativo improprio, o que nao se pode admitir.

Registro que houve análise da prova e a decisão está fundamentada.

Rejeito. III – CONCLUSÃO: Diante do exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIELLE SANTOS DE JESUS
14/08/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO DUTRA DE OLIVEIRA
14/08/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ADRIELLE SANTOS DE JESUS
14/08/2025 16:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIELLE SANTOS DE JESUS
02/08/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
22/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
21/07/2025 12:23

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de HELCIO DUTRA DE OLIVEIRA em 18/07/2025
15/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8645eb proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao embargado.

Após, conclusos para decisão.

ARARUAMA/RJ, 14 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HELCIO DUTRA DE OLIVEIRA
14/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO DUTRA DE OLIVEIRA
14/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/07/2025 09:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/07/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a89f4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora em face de HELCIO DUTRA DE OLIVEIRA, conforme os parâmetros fixados na fundamentação acima, que este dispositivo integra.

Dispensa-se a expedição de ofício à União, prevista nos arts. 832, §4 e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT, tendo em vista que o valor, neste processo, relativo à contribuição previdenciária, se ajusta à previsão contida no artigo 1º da portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

Custas de R$922,36, pela parte autora, dispensadas, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 46.118,20, na forma do art. 789, inciso I, da CLT.

Dê-se ciência às partes.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIELLE SANTOS DE JESUS
05/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO DUTRA DE OLIVEIRA
05/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ADRIELLE SANTOS DE JESUS
05/07/2025 12:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 922,36
05/07/2025 12:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADRIELLE SANTOS DE JESUS
05/07/2025 12:37

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIELLE SANTOS DE JESUS
26/05/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
20/05/2025 16:37

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2025 13:42

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2025 11:02

Juntada a petição de Réplica
07/05/2025 10:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/05/2025 14:14

Audiência una realizada (06/05/2025 09:30 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
05/05/2025 13:26

Juntada a petição de Contestação
05/05/2025 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de HELCIO DUTRA DE OLIVEIRA em 07/03/2025
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ADRIELLE SANTOS DE JESUS em 19/02/2025
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 20:57

Expedido(a) notificação a(o) HELCIO DUTRA DE OLIVEIRA
09/02/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) ADRIELLE SANTOS DE JESUS
06/02/2025 16:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 16:17

Audiência una designada (06/05/2025 09:30 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
06/02/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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