23/09/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2025
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2025
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de RONALDO CORREA DOS SANTOS em 18/09/2025
18/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de RONALDO CORREA DOS SANTOS em 17/09/2025
09/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CORREA DOS SANTOS
08/09/2025 10:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.199,18)
05/09/2025 16:45

Expedido(a) alvará a(o) RONALDO CORREA DOS SANTOS
05/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CORREA DOS SANTOS
04/09/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
03/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2025
03/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2025
03/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de RONALDO CORREA DOS SANTOS em 02/09/2025
26/08/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
25/08/2025 15:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2025 19:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2048c79 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, tudo na forma da fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Intimem-se as partes.

In albis, expeçam-se os alvarás a quem de direito.

Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, V, da CLT.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CORREA DOS SANTOS
19/08/2025 08:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/08/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
04/08/2025 09:54

Iniciada a execução
04/08/2025 09:53

Encerrada a conclusão
22/07/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAIO CESAR SOARES GODINHO
22/07/2025 12:18

Juntada a petição de Contestação
22/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CORREA DOS SANTOS
18/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de RONALDO CORREA DOS SANTOS em 17/07/2025
17/07/2025 16:10

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/07/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22e533a proferida nos autos. DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados pelas partes.

Acolho os cálculos elaborados pela reclamada TRANSPETRO por serem os que se encontram mais adequados ao julgado, exceto em relação à ausência de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais para o sindicato, e, parcialmente, em relação aos índices de atualização e às suas respectivas parametrizações, por equivocados em relação ao determinado nas ADCs 58/59, bem como em relação aos novos índices de atualização introduzidos pela Lei 14.905/2024, o que foi devidamente corrigido pela Contadoria do Juízo na atualização realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pela reclamada. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação, e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela reclamada TRANSPETRO no ID 9ef29a0, exceto em relação à ausência de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais para o sindicato, e, parcialmente, em relação aos índices de atualização e às suas respectivas parametrizações, por equivocados em relação ao determinado nas ADCs 58/59, bem como em relação aos novos índices de atualização introduzidos pela Lei 14.905/2024, o que foi devidamente corrigido pela Contadoria do Juízo na atualização ID 150a843, realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pela reclamada, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condenando as 1ª E 2ª reclamadas SOLIDARIAMENTE, e a reclamada TRANSPETRO SUBSIDIARIAMENTE ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 7.129,06, dividido da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 6.199,18 IRRF - ISENTO INSS TOTAL - R$ 00,00 Honorários p/ advog. do rcte - R$ 929,88 É a decisão.

Determino a EXECUÇÃO do valor homologado.

Dê-se ciência às partes por 5 dias, sendo ao reclamante e à reclamada TRANSPETRO, devedora subsidiária, por DJEN e às Reclamadas ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL na pessoa dos seus administradores judiciais. NITEROI/RJ, 08 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CORREA DOS SANTOS
08/07/2025 09:16

Homologada a liquidação
08/07/2025 08:54

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ca5c6d8) para Manifestação
08/07/2025 08:54

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 4e52d30) para Manifestação
08/07/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de RONALDO CORREA DOS SANTOS em 16/06/2025
16/06/2025 15:03

Juntada a petição de Impugnação
16/06/2025 15:02

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/06/2025 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CORREA DOS SANTOS
05/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/06/2025 16:39

Iniciada a liquidação
04/06/2025 14:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/06/2025 14:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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