25/09/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2025
25/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2025
25/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/09/2025
25/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 23/09/2025
24/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2025
24/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2025
15/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/09/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
14/09/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/09/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
09/09/2025 15:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
30/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2025
30/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2025
30/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 29/08/2025
29/08/2025 19:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
29/08/2025 16:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20839f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, conheço dos presentes Embargos à Execução, para julgá-los IMPROCEDENTES, tudo nos termos da fundamentação supra, que este decisum passa a integrar.

Intimem-se as partes.

In albis, expeçam-se os alvarás a quem de direito.

Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, da CLT, pela executada.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
15/08/2025 13:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
29/07/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
29/07/2025 09:29

Iniciada a execução
29/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/07/2025
29/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/07/2025
29/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 28/07/2025
18/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2025
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2025
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 17/07/2025
17/07/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
17/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
17/07/2025 15:27

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/07/2025 12:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
10/07/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16559df proferida nos autos. PROMOÇÃO DA CONTADORIA Informo a V.

Exa. que esta Contadoria procedeu à verificação dos cálculos apresentados somente pelo reclamante, constando que se encontram adequados ao julgado em valores atualizados até 03/06/2025, exceto em relação às custas, por não devidas nas ações de cumprimento individual de sentença coletiva.

Niterói, 08/07/2025.

César Campelo Secretário Calculista DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados somente pelo reclamante no ID 67ec62b, não impugnados pelas reclamadas.

Acolho os cálculos elaborados pelo reclamante por estarem de acordo com o julgado, exceto em relação às custas, por não devidas nas ações de cumprimento individual de sentença coletiva. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação, e HOMOLOGO os cálculos elaborados somente pelo reclamante, acima referidos, exceto em relação às custas, por não devidas nas ações de cumprimento individual de sentença coletiva, devidamente verificados pela contadoria, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condenando as 2ª E 3ª reclamadas SOLIDARIAMENTE, e a reclamada TRANSPETRO SUBSIDIARIAMENTE ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 17.020,55, dividido da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 14.800,48 IRRF - ISENTO Honorários p/ advog. do rcte - R$ 2.220,07 INSS total - R$ 00,00 É a decisão.

Determino a EXECUÇÃO do valor homologado.

Dê-se ciência às partes por 5 dias, sendo ao reclamante e à reclamada TRANSPETRO, devedora subsidiária, por DJEN, e às Reclamadas ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL na pessoa dos seus administradores judiciais. NITEROI/RJ, 08 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
08/07/2025 09:16

Homologada a liquidação
08/07/2025 08:37

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: a6d1082) para Manifestação
08/07/2025 08:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 16/06/2025
16/06/2025 14:55

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/06/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/06/2025 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
05/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/06/2025 16:39

Iniciada a liquidação
04/06/2025 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/06/2025 14:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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