25/08/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2025 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 149fa93 proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação).

A recorrente não comprovou o preparo requerendo gratuidade de justiça em sede recursal.

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 14/08/2025 MONICA FRÓES DIRETORA DE SECRETARIA Vistos etc..

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON HENRIQUE CHAIM FERREIRA
14/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON HENRIQUE CHAIM FERREIRA
14/08/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OCA AUTO ESCOLA LIMITADA - ME sem efeito suspensivo
14/08/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
14/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de JEFFERSON HENRIQUE CHAIM FERREIRA em 13/08/2025
13/08/2025 14:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) OCA AUTO ESCOLA LIMITADA - ME
29/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON HENRIQUE CHAIM FERREIRA
29/07/2025 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OCA AUTO ESCOLA LIMITADA - ME
29/07/2025 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JEFFERSON HENRIQUE CHAIM FERREIRA
18/07/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
18/07/2025 11:24

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 10:07

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 754b3bc proferido nos autos.

Em virtude da possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestações no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 897-A. § 2º da CLT.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON HENRIQUE CHAIM FERREIRA
14/07/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) OCA AUTO ESCOLA LIMITADA - ME
14/07/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON HENRIQUE CHAIM FERREIRA
14/07/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/07/2025 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45d3c77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por JEFFERSON HENRIQUE CHAIM FERREIRA em face de OCA AUTO ESCOLA LIMITADA - ME, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a reclamada a pagar horas extras, com reflexos; diferenças de FGTS; e multa do artigo 477 da CLT; tudo na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Deferida a gratuidade judicial ao reclamante.

Juros e correção monetária observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada no importe de R$ 848,09 calculadas sobre o valor liquidado de R$ 33.923,46.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON HENRIQUE CHAIM FERREIRA
04/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) OCA AUTO ESCOLA LIMITADA - ME
04/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON HENRIQUE CHAIM FERREIRA
04/07/2025 14:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 848,09
04/07/2025 14:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFFERSON HENRIQUE CHAIM FERREIRA
11/06/2025 08:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
06/06/2025 15:22

Juntada a petição de Razões Finais
30/05/2025 14:01

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 08:31

Audiência de instrução realizada (27/05/2025 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 08:26

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de OCA AUTO ESCOLA LIMITADA - ME em 11/11/2024
12/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de JEFFERSON HENRIQUE CHAIM FERREIRA em 11/11/2024
30/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) OCA AUTO ESCOLA LIMITADA - ME
30/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON HENRIQUE CHAIM FERREIRA
30/10/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) OCA AUTO ESCOLA LIMITADA - ME
29/10/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON HENRIQUE CHAIM FERREIRA
29/10/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/10/2024 07:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 07:01

Audiência de instrução designada (27/05/2025 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 07:01

Audiência de instrução cancelada (01/04/2025 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 07:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/10/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 13:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 13:56

Audiência de instrução designada (01/04/2025 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 13:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/10/2024 10:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/10/2024 08:36 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2024 21:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 18:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2024 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2024 14:37

Expedido(a) mandado a(o) OCA AUTO ESCOLA LIMITADA - ME
23/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de JEFFERSON HENRIQUE CHAIM FERREIRA em 22/04/2024
15/04/2024 13:46

Expedido(a) notificação a(o) OCA AUTO ESCOLA LIMITADA - ME
13/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON HENRIQUE CHAIM FERREIRA
12/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
12/04/2024 14:01

Audiência inicial por videoconferência designada (14/10/2024 08:36 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo