TRT1 - 0100722-02.2025.5.01.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 10:40
Distribuído por sorteio
-
14/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7601c73 proferida nos autos.
DECISÃO A matéria debatida é objeto de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, qual seja, o ARE 1.532.603 (Tema 1389), em que se aprecia competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.
Recentemente, o Exmo.
Ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas no Tema 1389 , até o julgamento definitivo do tema.
Dessa forma, em obediência à decisão proferida pelo STF, mantenho a determinação de sobrestamento do feito até o julgamento do Tema 1389 contida na Ata de ID b46e1e2, não havendo nada a reconsiderar. mcrg RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.
DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PARTIU SUSHI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100159-29.2024.5.01.0204
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Elisabete de Mesquita Cuim Nunes
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 10/02/2024 12:29
Processo nº 0100331-58.2024.5.01.0078
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Matheus Cassiano de Jesus
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 01/04/2024 09:50
Processo nº 0100159-29.2024.5.01.0204
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Elisabete de Mesquita Cuim Nunes
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 12/12/2024 16:43
Processo nº 0100331-58.2024.5.01.0078
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Murilo Gomes Jorge
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 26/02/2025 08:00
Processo nº 0100882-11.2025.5.01.0302
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Joao Victor Flora Marcello
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 05/07/2025 12:20