04/08/2025 23:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 01/08/2025
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LAERTE NASCIMENTO DA SILVA em 15/07/2025
01/07/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100960-45.2020.5.01.0022 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: LAERTE NASCIMENTO DA SILVA AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESTINATÁRIO: LAERTE NASCIMENTO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto por LAERTE NASCIMENTO DA SILVA e, no mérito, DAR PROVIMENTO para reconhecer o descumprimento parcial da obrigação de fazer pela reclamada, determinando-se a apresentação de novo PPP, em conformidade com a sentença exequenda, afastando-se as modificações unilaterais indevidas, bem como determinar a incidência da multa fixada, limitada ao valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), estipulado no título executivo, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LAERTE NASCIMENTO DA SILVA
30/06/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
30/06/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) LAERTE NASCIMENTO DA SILVA
30/06/2025 14:29

Conhecido o recurso de LAERTE NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *36.***.*02-72 e provido
10/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2025
09/06/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/06/2025 15:55

Incluído em pauta o processo para 23/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
23/05/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
13/04/2025 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 16:42

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCELO SEGAL
19/06/2024 13:06

Distribuído por sorteio
23/01/2023 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/01/2023 12:39

Juntada a petição de Manifestação
29/12/2022 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Ciência Acórdão e Deixa de Recorrer FUNASA)
24/12/2022 12:32

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/12/2022 12:17

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2022
13/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LAERTE NASCIMENTO DA SILVA
12/12/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
12/12/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/12/2022 10:42

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 e não provido
11/11/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
11/11/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2022
10/11/2022 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 12:48

Incluído em pauta o processo para 28/11/2022 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
28/10/2022 10:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2022 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/10/2022 09:04

Juntada a petição de Manifestação (COTA MPT)
24/10/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/10/2022 10:16

Convertido o julgamento em diligência
24/10/2022 09:29

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/10/2022 12:37

Encerrada a conclusão
23/10/2022 12:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/09/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo