29/07/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 10:29

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
29/07/2025 10:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
29/07/2025 09:01

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
15/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE VIEIRA GOMES
15/07/2025 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALLACE VIEIRA GOMES sem efeito suspensivo
15/07/2025 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI sem efeito suspensivo
15/07/2025 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
14/07/2025 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 14:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fdc052 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por WALLACE VIEIRA GOMES em face de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, pronuncio a prescrição e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em relação às pretensões condenatórias anteriores a 11/06/2019, e, no mérito, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI para condenar a Reclamada a pagar ao autor: Horas extras que excederem a 44ª semanal, nos parâmetros indicados na fundamentação; Determino a dedução dos valores pagos a idêntico título e já comprovados nos autos, evitando-se o enriquecimento ilícito do Reclamante, conforme ficha financeira de Id f644f89, devendo ainda haver o pagamento apenas do adicional em relação às horas destinadas à compensação, nos termos do item IV da Súmula 85 do TST.

Concedida a justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, honorários advocatícios, juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Custas de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00, pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
28/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
28/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE VIEIRA GOMES
28/06/2025 09:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/06/2025 09:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALLACE VIEIRA GOMES
28/06/2025 09:03

Concedida a gratuidade da justiça a WALLACE VIEIRA GOMES
21/05/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
20/05/2025 18:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/05/2025 10:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 09:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/05/2025 10:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 09:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/02/2025 08:25 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 11:40

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
31/01/2025 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de WALLACE VIEIRA GOMES em 12/11/2024
12/11/2024 00:34

Decorrido o prazo de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI em 11/11/2024
04/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 17:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
30/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
30/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE VIEIRA GOMES
30/10/2024 10:43

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2025 08:25 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo