18/07/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMERICA OBRAS GERAIS LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 17/07/2025
03/07/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100878-37.2023.5.01.0045 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: JOAO BATISTA DE SOUZA, AMERICA OBRAS GERAIS LTDA RECORRIDO: JOAO BATISTA DE SOUZA, AMERICA OBRAS GERAIS LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento citra petita; no mérito, também por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para majorar a condenação da ré ao pagamento de honorários para o importe de 15%, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Mantidos os valores da condenação e das custas fixados na origem, por compatível.id 4ab0234 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE SOUZA
02/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA OBRAS GERAIS LTDA
02/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE SOUZA
12/06/2025 11:27

Conhecido o recurso de AMERICA OBRAS GERAIS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-89 e provido
12/06/2025 11:27

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE SOUZA - CPF: *26.***.*24-85 e provido em parte
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 10-06-2025 ()
13/12/2024 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 08:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/11/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo