12/06/2025 12:19

Baixa Definitiva
12/06/2025 12:19

Transitado em Julgado em 12.06.2025
16/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 16.05.2025.
14/05/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2025 14:24

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2024 13:27

Conclusos para julgamento
18/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.11.2024.
30/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de EDIVALDO DOS SANTOS LIMA e provido
03/10/2024 13:06

Retirada de pauta
02/10/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
04/09/2024 09:00

Conhecido o recurso de EDIVALDO DOS SANTOS LIMA e provido
28/06/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2024 18:32

Conclusos para julgamento
06/02/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2023 07:00

Publicado despacho em 05.12.2023.
04/12/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 07:00

Publicado despacho em 26.10.2023.
25/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 07:00

Publicado despacho em 06.10.2023.
05/10/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 10:24

Conclusos para julgamento
08/06/2022 10:18

Distribuído por sorteio
02/06/2022 23:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2022 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2022 14:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo