22/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2025
22/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA em 21/08/2025
13/08/2025 14:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8ae6a8 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando que o C.

TST, nos termos da decisão de id 6b41a39, excluiu a responsabilidade subsidiária da Petrobras, determino a devolução dos valores correspondentes aos depósitos recursais por ela efetuados, observados os dados bancários informados sob id a46b98e.

Quanto aos valores correspondentes aos depósitos efetuados pela primeira ré, determino a transferência, por meio de Alvará, ao processo 0100780-68.2024.5.01.0481, execução provisória que deverá ser convertida em definitiva.

Após, ao arquivo definitivo. MACAE/RJ, 08 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
08/08/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
08/08/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
08/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/07/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07a4a00 proferido nos autos.

BBS DESPACHO – PJE

Vistos.

Inicialmente, ante a improcedência da responsabilidade subsidiária, deverá a 2ª reclamada apresentar seus dados bancários para liberação do depósito recursal.

Vindo os dados, expeça-se alvará.

Por fim, exclua-se do polo passivo.

Na mesma oportunidade, considerando-se que os cálculos podem ser elaborados por ambas as partes litigantes, não cabendo tal tarefa exclusivamente ao autor, ante o dever de colaboração que decorre dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo, intime-se a parte ré para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado.

Decorrido o prazo concedido à parte ré, fica a parte autora desde já intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias.

Eventual impugnação deverá estar devidamente fundamentada, inclusive com a indicação dos valores que entende devidos, sob os efeitos da preclusão, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.

Havendo expressa concordância do autor quanto aos cálculos apresentados pela ré ou decorrido o prazo, sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

Em caso de apresentação de impugnação, os autos deverão ser remetidos à contadoria.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

MACAE/RJ, 06 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
06/07/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
06/07/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
06/07/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/07/2025 13:49

Iniciada a liquidação
06/07/2025 13:49

Transitado em julgado em 01/07/2025
05/07/2025 09:13

Recebidos os autos para prosseguir
24/08/2023 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/08/2023 11:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
24/08/2023 11:58

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
23/08/2023 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2023 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
10/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
09/08/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
09/08/2023 08:25

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
02/08/2023 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2023
02/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 01/08/2023
01/08/2023 19:27

Juntada a petição de Recurso Adesivo
20/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
19/07/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
19/07/2023 10:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
19/07/2023 10:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
19/07/2023 08:43

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 6c998b7) para Manifestação
19/07/2023 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/07/2023 08:42

Encerrada a conclusão
11/07/2023 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
11/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA em 10/07/2023
10/07/2023 14:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2023 13:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
27/06/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
27/06/2023 08:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
19/06/2023 16:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/06/2023 12:57

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 12/06/2023
09/06/2023 11:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
06/06/2023 12:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
29/05/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
29/05/2023 11:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
29/05/2023 11:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
29/05/2023 11:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
29/05/2023 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/05/2023 00:15

Decorrido o prazo de EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA em 26/05/2023
24/05/2023 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2023
22/05/2023 18:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
22/05/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/05/2023 18:44

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 14:01

Juntada a petição de Razões Finais
06/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
05/05/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
05/05/2023 12:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/05/2023 09:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/04/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 11:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/05/2023 09:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/12/2022 11:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (02/12/2022 11:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/11/2022 08:20

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 15:05

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 09:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/12/2022 11:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/11/2022 16:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/11/2022 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/11/2022 14:01

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2022 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
19/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 21:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2022 21:05

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
17/03/2022 21:05

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
17/03/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/03/2022 16:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/11/2022 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2022 17:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações)
05/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 04/03/2022
16/02/2022 18:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação SGS)
24/01/2022 13:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/01/2022 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA em 13/12/2021
08/12/2021 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
02/12/2021 09:48

Expedido(a) notificação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
02/12/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 08:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARRETO DE ALMEIDA
01/12/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/10/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo