04/08/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/07/2025
30/07/2025 18:19

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 14:44

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55dc606 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelos Reclamado e Reclamante.

Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 16 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA
16/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA
16/07/2025 08:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO ANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
16/07/2025 08:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
15/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/07/2025
11/07/2025 17:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
11/07/2025 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2025 17:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2025 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cd175e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, rejeito as preliminares de impugnação ao valor da causa e de ilegitimidade passiva; acolho a prejudicial de prescrição quinquenal, declarando extintas as pretensões de cunho condenatório anteriores a 12/8/2019, e, no mérito, propriamente dito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, solidariamente, a adimplir FABIO ANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA, no prazo de oito dias, dos seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, e indeferir as demais postulações, na forma da fundamentação supra: plus salarial pelo acúmulo de funções e reflexos;horas extras e reflexos;diferenças de vale-refeição;diferenças de PPR;honorários advocatícios sucumbenciais. Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.

Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.

Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme fundamentação supra.

Custas de R$ 8.600,00, calculadas sobre R$ 430.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I da CLT, pelas reclamadas.

Intimem-se as partes.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/06/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/06/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA
30/06/2025 20:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.600,00
30/06/2025 20:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO ANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA
23/05/2025 16:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
20/05/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 15:45

Audiência de instrução realizada (20/05/2025 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/05/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 15:44

Juntada a petição de Réplica
05/02/2025 10:10

Audiência de instrução designada (20/05/2025 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/02/2025 09:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/02/2025 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2025 10:20

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 11:52

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 08:27

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 08:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2024 15:19

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/11/2024 15:19

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/11/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA
27/11/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA
22/10/2024 12:34

Audiência inicial por videoconferência designada (04/02/2025 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/10/2024 12:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/02/2025 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/08/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 15:23

Audiência inicial por videoconferência designada (27/02/2025 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/08/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo