21/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/05/2025 08:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de VICTOR SILVA SOUZA em 20/05/2025
21/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de WERITON ALVES MARTINS em 20/05/2025
20/05/2025 22:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/05/2025 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
06/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SILVA SOUZA
06/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) WERITON ALVES MARTINS
05/05/2025 12:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - CNPJ: 27.***.***/0001-50
05/05/2025 12:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WERITON ALVES MARTINS - CPF: *20.***.*58-22
24/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
10/04/2025 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2025 06:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
14/03/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
27/02/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SILVA SOUZA
27/02/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) WERITON ALVES MARTINS
27/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/02/2025 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/02/2025 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 20:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
10/02/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
10/02/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SILVA SOUZA
10/02/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) WERITON ALVES MARTINS
07/02/2025 13:16

Conhecido o recurso de WERITON ALVES MARTINS - CPF: *20.***.*58-22 e provido em parte
07/02/2025 13:16

Conhecido o recurso de VICTOR SILVA SOUZA - CPF: *16.***.*52-26 e provido
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
09/12/2024 20:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 20:28

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
08/10/2024 12:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 15:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
06/07/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo