12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100935-58.2024.5.01.0065 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 07/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800301159300000126507055?instancia=2
07/08/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 15:28

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
24/07/2025 19:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
13/07/2025 20:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA em 11/07/2025
11/07/2025 11:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1ed249 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por THIAGO GONÇALVES DE OLIVEIRA em face de PJ TRANSPORTES MONTAGEM LOCAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. e GRUPO CASAS BAHIA S.A., na forma da fundamentação que este dispositivo integra.

Dos honorários advocatícios A parte autora foi sucumbente nos pedidos.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão proferida pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.

Das custas processuais Custas pela parte autora, no importe de R$4.183,33 (Art 789 da CLT), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$209.166,56, das quais fica isenta em razão da gratuidade de justiça ora deferida (Art. 790-A da CLT). À Secretaria: Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. “HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, COPIE E COLE O LINK https://bit.ly/43FbDn7 NO SEU NAVEGADOR, PREENCHA O FORMULÁRIO E SEU PROCESSO SERÁ SOLICITADO PARA PAUTA NO CEJUSC." ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA
28/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
28/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA
28/06/2025 10:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.183,33
28/06/2025 10:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA
12/05/2025 00:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/05/2025 11:55

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 16:12

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 13:44

Audiência una realizada (24/04/2025 10:13 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/04/2025 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 17:38

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA
23/12/2024 17:38

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA
23/12/2024 17:38

Expedido(a) notificação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
23/12/2024 17:38

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/12/2024 17:35

Audiência una designada (24/04/2025 10:13 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/12/2024 17:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/11/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/11/2024 12:27

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
06/11/2024 09:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.183,33
06/11/2024 09:49

Acolhida a exceção de incompetência
06/11/2024 09:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/11/2024 08:40 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 16:26

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA em 09/09/2024
28/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/08/2024
21/08/2024 10:52

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 11:30

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/08/2024 11:30

Expedido(a) notificação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
18/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA
09/08/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 14:41

Audiência inicial por videoconferência designada (06/11/2024 08:40 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo