10/09/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 11:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 11/07/2025
12/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de VITOR CORREA PITTA LOPES em 11/07/2025
03/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ef3c05 proferida nos autos.

Estando o acordo de ID b6d55b4nos limites da lei e devidamente firmado pelos procuradores das partes, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 326,26 sobre o valor do acordo, dispensado, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

INSS no valor reconhecido de R$ 3.705,07 pela rda, a ser comprovado no prazo de 30 dias após a última parcela do crédito autoral, sob pena de execução.

Notifiquem-se as partes e aguarde-se seu regular cumprimento.

Integralmente cumprido, remetam-se ao arquivo, com baixa.

Descumprido, execute-se, aplicando-se multa determinada em item 07 do acordo neste momento homologado.

CABO FRIO/RJ, 02 de julho de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITOR CORREA PITTA LOPES
02/07/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
02/07/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CORREA PITTA LOPES
02/07/2025 16:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
02/07/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
02/07/2025 10:13

Encerrada a conclusão
19/06/2025 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de VITOR CORREA PITTA LOPES em 18/06/2025
18/06/2025 18:02

Juntada a petição de Acordo
05/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
04/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CORREA PITTA LOPES
04/06/2025 12:35

Homologada a liquidação
03/06/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
02/06/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CORREA PITTA LOPES
30/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
29/05/2025 16:04

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 08:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/04/2025 13:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 14:47

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/04/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:07

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
07/04/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
07/04/2025 10:02

Iniciada a liquidação
02/04/2025 18:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo