12/09/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) HTMS SOLAR LTDA
11/09/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/09/2025 10:11

Ajustado o andamento processual para inclusão em 05/08/2025 10:37 do movimento Transitado em julgado em 01/08/2025
10/09/2025 10:11

Transitado em julgado em 01/08/2025
10/09/2025 10:11

Excluído de 05/08/2025 10:37 o movimento Transitado em julgado em 01/08/2025
10/09/2025 10:05

Encerrada a conclusão
10/09/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
05/09/2025 08:17

Encerrada a conclusão
29/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 28/08/2025
23/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 22/08/2025
23/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/08/2025
18/08/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/08/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação (PGF)
08/08/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/08/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
07/08/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/08/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 11:43

Expedido(a) ofício a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
07/08/2025 11:43

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de HTMS SOLAR LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE LUCAS QUEIROZ em 01/08/2025
21/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) HTMS SOLAR LTDA
20/07/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS QUEIROZ
20/07/2025 11:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HTMS SOLAR LTDA
11/07/2025 10:10

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
09/07/2025 21:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1820ce6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos na reclamação trabalhista nº 0101282-64.2024.5.01.0462, ajuizada por JOSE LUCAS QUEIROZ em face de HTMS SOLAR LTDA, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização por dano moral no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), no prazo legal, nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC) e nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins legais.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Expeça-se ofício ao MPT e ao MPF.

Custas processuais pela ré, no valor de R$300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$15.000,00, conforme art. 789, §2º CLT.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HTMS SOLAR LTDA
30/06/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) HTMS SOLAR LTDA
30/06/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS QUEIROZ
30/06/2025 21:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
30/06/2025 21:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSE LUCAS QUEIROZ
30/06/2025 21:33

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE LUCAS QUEIROZ
15/05/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
14/05/2025 13:46

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/05/2025 13:46

Juntada a petição de Impugnação
05/05/2025 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 00:53

Decorrido o prazo de HTMS SOLAR LTDA em 29/04/2025
29/04/2025 13:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/04/2025 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/04/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 09:15

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:53

Decorrido o prazo de JOSE LUCAS QUEIROZ em 03/02/2025
04/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de JOSE LUCAS QUEIROZ em 03/02/2025
20/01/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) HTMS SOLAR LTDA
17/01/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS QUEIROZ
16/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/04/2025 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/01/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/12/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 22:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUCAS QUEIROZ
18/12/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/12/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo