23/09/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 00:56

Decorrido o prazo de YAN SILVA DOS SANTOS em 19/09/2025
19/09/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4bddb6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, expeça-se ofício à PGF (Procuradoria Geral Federal), conforme indicado no Id eb36d8a.

Considerando que a parte autora apresentou seus cálculos no Id d2cfa2a, intime-se a ré para ciência, no prazo de oito dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob cominação de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, CLT.

Após, à Contadoria para eventual decisão homologatória.

ITAGUAI/RJ, 10 de setembro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YAN SILVA DOS SANTOS
10/09/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) HTMS SOLAR LTDA
10/09/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) YAN SILVA DOS SANTOS
10/09/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/09/2025 11:25

Encerrada a conclusão
10/09/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/09/2025 11:20

Encerrada a conclusão
29/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 28/08/2025
23/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 22/08/2025
23/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/08/2025
18/08/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/08/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação (PGF)
08/08/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
07/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/08/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 11:43

Expedido(a) ofício a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
07/08/2025 11:43

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
05/08/2025 10:27

Transitado em julgado em 01/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de HTMS SOLAR LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de YAN SILVA DOS SANTOS em 01/08/2025
21/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) HTMS SOLAR LTDA
20/07/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) YAN SILVA DOS SANTOS
20/07/2025 11:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HTMS SOLAR LTDA
11/07/2025 10:08

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
09/07/2025 21:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ed3b4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos na reclamação trabalhista nº 0101284-34.2024.5.01.0462, ajuizada por YAN SILVA DOS SANTOS em face de HTMS SOLAR LTDA, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização por dano moral no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), no prazo legal, nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC) e nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins legais.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Expeça-se ofício ao MPT e ao MPF.

Custas processuais pela ré, no valor de R$300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$15.000,00, conforme art. 789, §2º CLT.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HTMS SOLAR LTDA
30/06/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) HTMS SOLAR LTDA
30/06/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) YAN SILVA DOS SANTOS
30/06/2025 21:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
30/06/2025 21:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de YAN SILVA DOS SANTOS
30/06/2025 21:38

Concedida a gratuidade da justiça a YAN SILVA DOS SANTOS
15/05/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
14/05/2025 13:55

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/05/2025 13:54

Juntada a petição de Impugnação
05/05/2025 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 00:53

Decorrido o prazo de HTMS SOLAR LTDA em 29/04/2025
29/04/2025 13:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/04/2025 10:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/04/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 09:17

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 08:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:53

Decorrido o prazo de YAN SILVA DOS SANTOS em 03/02/2025
04/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de YAN SILVA DOS SANTOS em 03/02/2025
20/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) HTMS SOLAR LTDA
17/01/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) YAN SILVA DOS SANTOS
16/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/04/2025 10:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/01/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/12/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) YAN SILVA DOS SANTOS
18/12/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 22:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/12/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo