12/08/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
31/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
31/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVARINO MENDES
31/07/2025 13:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CSN MINERACAO S.A. sem efeito suspensivo
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CSN MINERACAO S.A. em 30/07/2025
30/07/2025 23:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
30/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
29/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
29/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVARINO MENDES
29/07/2025 11:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEFERSON ALVARINO MENDES sem efeito suspensivo
29/07/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
28/07/2025 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
16/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
16/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVARINO MENDES
16/07/2025 13:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JEFERSON ALVARINO MENDES
16/07/2025 13:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CSN MINERACAO S.A.
09/07/2025 14:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
08/07/2025 14:45

Encerrada a conclusão
08/07/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
08/07/2025 14:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b9667a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos na reclamação trabalhista ajuizada por JEFERSON ALVARINO MENDES em face de SEPETIBA TECON S/A (1ª ré), e CSN MINERACAO S.A. (2ª ré): rejeito as preliminares arguidas pelas reclamadas; pronuncio a prescrição das parcelas condenatórias anteriores à 14.09.2018, extinguindo tais parcelas com resolução do mérito; e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagarem ao reclamante, no prazo legal, nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC) e nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins legais, as seguintes parcelas: adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário base do autor e reflexos, tudo em conformidade com parâmetros estabelecidos na fundamentação supra.

Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios, honorários periciais, juros e correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, tudo na forma da fundamentação.

Deverão ser deduzidas as parcelas já pagas sob mesmo título pela parte ré, desde que já comprovadas nos documentos juntados aos autos.

Os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, possuem natureza salarial as verbas que integram o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Custas processuais pela parte ré, no valor de R$600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado provisoriamente à condenação de R$30.000,00, conforme art. 789, §2º CLT.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEPETIBA TECON S/A - CSN MINERACAO S.A.
01/07/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
01/07/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
01/07/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVARINO MENDES
01/07/2025 19:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
01/07/2025 19:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFERSON ALVARINO MENDES
01/07/2025 19:23

Concedida a gratuidade da justiça a JEFERSON ALVARINO MENDES
14/05/2025 18:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
13/05/2025 17:06

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2025 16:20

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 10:37

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/04/2025 07:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/04/2025 09:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
15/04/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 15:16

Juntada a petição de Impugnação
08/04/2025 10:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/04/2025 09:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
07/04/2025 16:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/04/2025 10:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de JEFERSON ALVARINO MENDES em 10/03/2025
26/02/2025 16:03

Juntada a petição de Impugnação
24/02/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
10/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
10/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVARINO MENDES
10/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
10/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
10/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVARINO MENDES
10/02/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
08/02/2025 12:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 10:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
07/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
07/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
07/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVARINO MENDES
07/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
31/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 30/01/2025
10/12/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
10/12/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 09/12/2024
05/11/2024 10:32

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
30/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 29/10/2024
29/10/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
29/10/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
29/10/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVARINO MENDES
29/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
10/10/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
10/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 22:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
18/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 17/08/2024
17/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 16/08/2024
13/08/2024 00:35

Decorrido o prazo de CSN MINERACAO S.A. em 12/08/2024
13/08/2024 00:35

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 12/08/2024
08/08/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
08/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
08/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
07/08/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
07/08/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
07/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de JEFERSON ALVARINO MENDES em 06/08/2024
06/08/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 17:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/07/2024 17:50

Juntada a petição de Réplica
29/07/2024 14:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/07/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
28/07/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
28/07/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVARINO MENDES
28/07/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/07/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
16/07/2024 14:18

Audiência una por videoconferência realizada (16/07/2024 11:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
15/07/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 00:06

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
19/05/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
19/05/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
19/05/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
15/05/2024 15:31

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/04/2024 09:30

Audiência una por videoconferência designada (16/07/2024 11:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
24/04/2024 14:44

Audiência una por videoconferência realizada (24/04/2024 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/04/2024 11:52

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) JEFERSON ALVARINO MENDES
15/01/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) CSN MINERACAO S.A.
15/01/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) SEPETIBA TECON S/A
13/01/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
12/01/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
12/01/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVARINO MENDES
12/01/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
12/01/2024 10:19

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2024 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
11/01/2024 16:28

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
28/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de CSN MINERACAO S.A. em 27/11/2023
28/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 27/11/2023
28/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de JEFERSON ALVARINO MENDES em 27/11/2023
17/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
16/11/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
16/11/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVARINO MENDES
16/11/2023 07:57

Acolhida a exceção de incompetência
16/11/2023 07:57

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/04/2024 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 16:58

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a VALESKA FACURE PEREIRA
24/10/2023 00:22

Decorrido o prazo de CSN MINERACAO S.A. em 23/10/2023
24/10/2023 00:22

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 23/10/2023
20/10/2023 15:08

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
13/10/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
13/10/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVARINO MENDES
13/10/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/09/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 14:14

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
28/09/2023 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 13:24

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de CSN MINERACAO S.A. em 25/09/2023
26/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 25/09/2023
25/09/2023 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
15/09/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
15/09/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVARINO MENDES
14/09/2023 15:30

Audiência inicial por videoconferência designada (19/04/2024 11:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo