20/09/2025 00:44

Decorrido o prazo de LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA em 18/09/2025
10/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA
09/09/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA
09/09/2025 11:31

Homologada a liquidação
08/09/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
08/09/2025 14:23

Encerrada a conclusão
08/09/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
08/09/2025 10:07

Encerrada a conclusão
05/09/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
03/09/2025 13:34

Encerrada a conclusão
02/09/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
02/09/2025 14:50

Encerrada a conclusão
02/09/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
02/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA em 01/09/2025
29/08/2025 09:42

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
22/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA em 21/08/2025
20/08/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) PILOT BOAT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
18/08/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA
18/08/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA
04/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA
04/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
04/08/2025 15:32

Iniciada a liquidação
04/08/2025 15:32

Transitado em julgado em 15/07/2025
16/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA em 15/07/2025
01/07/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 495d4e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, em face de PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA decido rejeitar a preliminar de inépcia arguida, e, no mérito, decido pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos pedidos com exigibilidade anterior a 24/08/2019, e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada ao pagamento condenar a Reclamada ao pagamento das diferenças salariais devidas ao Reclamante pela substituição do empregado Moises Pinto do Rego, nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, com base nos salários percebidos pelo substituído, conforme consta em sua ficha de registro (Id 83f2871).

Para fins de apuração, deverão ser considerados os contracheques (Id a9e16c7) e a ficha de registro do Reclamante (Id 4675734).

Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA
30/06/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA
30/06/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA
30/06/2025 21:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/06/2025 21:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA
30/06/2025 21:57

Concedida a gratuidade da justiça a LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA
30/05/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
21/05/2025 17:07

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 11:26

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 13:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/05/2025 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 12:32

Juntada a petição de Réplica
18/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CELIO SILVA DA PENHA em 17/03/2025
27/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA em 26/02/2025
11/02/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA
05/02/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
30/01/2025 12:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA em 12/12/2024
13/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA em 12/12/2024
06/12/2024 08:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 15:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 15:12

Expedido(a) mandado a(o) CELIO SILVA DA PENHA
02/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA
29/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA
29/11/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
29/11/2024 07:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2025 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 14:51

Audiência una por videoconferência realizada (27/11/2024 14:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 18:37

Juntada a petição de Contestação
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA em 07/10/2024
27/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA
26/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA
26/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/09/2024 15:07

Audiência una por videoconferência designada (27/11/2024 14:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 15:07

Audiência una por videoconferência cancelada (17/02/2025 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA em 12/08/2024
02/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA
01/08/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA
01/08/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
31/07/2024 09:03

Audiência una por videoconferência designada (17/02/2025 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 09:03

Audiência una por videoconferência cancelada (14/10/2024 10:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA em 10/06/2024
22/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA em 21/05/2024
20/05/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) PILOT BOAT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
14/05/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MONTEIRO DE OLIVEIRA
13/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
10/05/2024 07:54

Audiência una por videoconferência designada (14/10/2024 10:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo