30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO MARCAL em 29/08/2025
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO MARCAL em 18/08/2025
16/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MARCAL
03/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00c2730 proferido nos autos.

Vistos etc.

Para o regular prosseguimento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), é imprescindível a análise detalhada do quadro societário da empresa executada, com especial atenção ao período de permanência de cada sócio, a fim de se apurar a eventual responsabilidade solidária ou subsidiária, nos termos do benefício de ordem previsto no art. 10-A da CLT.

Tendo em vista que, em consulta ao convênio com a JUCERJA, neste ato, não foram localizados os atos constitutivos da executada junto e considerando que a reclamada possui natureza jurídica de associação, determino a expedição de ofício ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro, solicitando o envio dos atos constitutivos, eventual estatuto social e últimas atualizações contratuais da entidade SOBERANO – CLUBE DE BENEFÍCIOS DO BRASIL – SOBERANO, inscrita no CNPJ nº 42.***.***/0001-83.

A presente decisão tem força de ofício para o cumprimento da diligência, a qual deverá ser realizada por e-mail institucional ou por malote digital, conforme a disponibilidade.

Aguarde-se o retorno da resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para nova apreciação. enm NOVA IGUACU/RJ, 02 de julho de 2025.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO MARCAL
02/07/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MARCAL
02/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
02/07/2025 10:55

Encerrada a conclusão
16/05/2025 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO MARCAL em 25/04/2025
25/04/2025 18:15

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/03/2025 22:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MARCAL
19/12/2024 11:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/11/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2024 14:20

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) SOBERANO - CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL - SOBERANO
30/09/2024 11:08

Registrada a inclusão de dados de SOBERANO - CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL - SOBERANO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de SOBERANO - CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL - SOBERANO em 01/08/2024
10/07/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SOBERANO - CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL - SOBERANO
28/06/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
27/06/2024 11:37

Iniciada a execução
25/06/2024 20:53

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de SOBERANO - CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL - SOBERANO em 18/06/2024
27/05/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) SOBERANO - CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL - SOBERANO
20/05/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/03/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO MARCAL em 15/02/2024
15/02/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/02/2024 11:11

Encerrada a conclusão
11/12/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
28/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SOBERANO - CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL - SOBERANO
27/11/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MARCAL
27/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
23/11/2023 11:05

Transitado em julgado em 27/10/2023
28/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de SOBERANO - CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL - SOBERANO em 27/10/2023
28/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO MARCAL em 27/10/2023
17/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SOBERANO - CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL - SOBERANO
16/10/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MARCAL
16/10/2023 13:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 238,86
16/10/2023 13:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ ANTONIO MARCAL
16/10/2023 13:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ ANTONIO MARCAL
28/08/2023 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/08/2023 22:08

Juntada a petição de Razões Finais
03/08/2023 17:31

Audiência una por videoconferência realizada (03/08/2023 09:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/08/2023 23:12

Juntada a petição de Contestação
02/08/2023 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2023 16:44

Audiência una por videoconferência designada (03/08/2023 09:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/08/2023 16:44

Audiência una por videoconferência realizada (02/08/2023 11:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/07/2023 18:39

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 15:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2023 09:39

Audiência una por videoconferência designada (02/08/2023 11:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/06/2023 09:39

Audiência una por videoconferência realizada (12/06/2023 23:30 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/06/2023 23:04

Audiência una por videoconferência designada (12/06/2023 23:30 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/06/2023 23:04

Audiência una por videoconferência cancelada (02/08/2023 11:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/06/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2023 10:08

Expedido(a) mandado a(o) SOBERANO - CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL - SOBERANO
07/06/2023 10:04

Audiência una por videoconferência designada (02/08/2023 11:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/06/2023 10:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/06/2023 09:40 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/03/2023 11:55

Expedido(a) notificação a(o) SOBERANO - CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL - SOBERANO
11/02/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MARCAL
08/02/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 20:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
07/02/2023 00:51

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO MARCAL em 06/02/2023
28/01/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MARCAL
26/01/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
21/12/2022 19:40

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (07/06/2023 09:40 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/12/2022 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo