21/07/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 10:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/07/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100509-66.2023.5.01.0005 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: GETULIO DE FRIAS DUTRA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GETULIO DE FRIAS DUTRA
03/07/2025 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE FRIAS DUTRA
03/07/2025 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 13:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
28/05/2025 13:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GETULIO DE FRIAS DUTRA - CPF: *43.***.*65-34
06/05/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - MESA ()
07/04/2025 19:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 18:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
12/11/2024 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2024 10:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/11/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE FRIAS DUTRA
15/10/2024 12:46

Conhecido o recurso de GETULIO DE FRIAS DUTRA - CPF: *43.***.*65-34 e provido em parte
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:08

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
12/09/2024 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
28/08/2024 20:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 20:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
15/05/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo