22/10/2020 12:58

Baixa Definitiva
22/10/2020 12:58

Transitado em Julgado em 22.10.2020
28/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 28.08.2020.
26/08/2020 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2020 07:00

Inclusão em Pauta
06/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.08.2020.
04/08/2020 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2020 14:41

Conclusos para julgamento
18/12/2019 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
10/12/2019 09:54

Inclusão em Pauta
10/12/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 10.12.2019.
04/12/2019 14:59

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
04/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
18/11/2019 10:37

Inclusão em Pauta
18/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2019.
12/11/2019 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 10:21

Conclusos para julgamento
24/09/2019 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/09/2019 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2019 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2019 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2019 18:57

Distribuído por sorteio
13/06/2019 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2019 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2019 11:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
28/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00