17/09/2025 11:35

Arquivados os autos definitivamente
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 15/09/2025
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de HELIO LOPES MOUSSE em 15/09/2025
05/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) despacho em 08/09/2025
05/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) despacho em 08/09/2025
05/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0100107-73.2018.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: HELIO LOPES MOUSSE RÉU: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR DESTINATÁRIO: HELIO LOPES MOUSSE Tomar ciência do r. despacho ID e7f0d31, abaixo transcrito: "DESPACHO O autor desta ação rescisória, HELIO LOPES MOUSSE, foi condenado, no v. acórdão ID 87825e6, ao pagamento de custas processuais no valor de R$ 9.575,60 - já quitadas, conforme certidão ID 802d0a0 - e honorários advocatícios de 10% sobre o valor arbitrado à causa - calculados em R$ 76.499,42 pela credora (ID 9d76400).Além disso, tendo em vista que esta Ação Rescisória foi julgada improcedente por maioria, conforme a certidão de julgamento ID 76dd009, foi determinada a restituição do depósito prévio ID feefeb5, realizado em 24/01/2018, no valor histórico de R$ 95.755,95, ao aqui autor, HELIO LOPES MOUSSE, a contrario sensu do disposto no parágrafo único do artigo 974 do CPC, conforme o r. despacho ID 8685881.Cabe esclarecer que, consoante regulamentado na Instrução Normativa nº 31/2007 do C.

TST, artigo 1º, inciso “I”, no preenchimento da guia de depósito prévio para fins de ajuizamento de ação rescisória deve ser indicado, no campo “identificação do processo”, o número do processo em que foi proferida a decisão que se pretende rescindir.

Por essa razão, nos sistemas SISCONDJ (Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - Banco do Brasil) e SIF (Sistema de Interoperabilidade Financeira - CAIXA), o depósito prévio fica vinculado à ação originária.Considerando que o depósito prévio em questão (ID feefeb5) encontra-se à disposição do MM.

Juízo de origem; que, nos termos do parágrafo único do artigo 836 da CLT, a execução da decisão proferida em ação rescisória far-se-á nos próprios autos da ação que lhe deu origem; e ante a autorização contida no Provimento 02/2008 da Corregedoria deste E.

Tribunal, oficie-se à MM. 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, onde tramitou o processo originário (ATOrd 0096200-44.2008.5.01.0064), com cópias dos v. acórdãos IDs 87825e6, 4138093 e a5a95a4, lavrados nesta ação rescisória (AR 0100107-73.2018.5.01.0000), em que são partes HELIO LOPES MOUSSE e ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, da certidão de trânsito em julgado e desta decisão, bem como do depósito prévio ID feefeb5 e das manifestações do autor (ID 61c8cbd) e do réu (ID 6e475a8 e 6cf7262), para que proceda à execução dos valores deferidos no v. acórdão ID 87825e6 e à liberação do saldo do depósito prévio em favor de HELIO LOPES MOUSSE, determinada no r. despacho ID 8685881, como entender de direito.Esclareça-se que o MM. juízo providenciará todos os trâmites necessários à efetivação dos pagamentos, sem necessidade de comunicação à SEDI.Depois de expedido o ofício, publique-se para ciência às partes.Após, arquivem-se os autos definitivamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELIO LOPES MOUSSE
04/09/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
04/09/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) HELIO LOPES MOUSSE
04/09/2025 10:33

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 66A. VARA DO TRABALHO
29/07/2025 05:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 02:21

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
23/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 22/07/2025
18/07/2025 11:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/07/2025 05:08

Publicado(a) o(a) despacho em 10/07/2025
10/07/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0100107-73.2018.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: HELIO LOPES MOUSSE RÉU: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR DESTINATÁRIO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR Fica o destinatário acima INTIMADO para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar cálculos dos valores que entender devidos nesta ação rescisória, sob pena de, na ausência de manifestação, ser determinada a suspensão do processo para aguardar o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
08/07/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
02/07/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:59

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
09/06/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 09:06

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 11:07

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 64A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 10:01

Transitado em julgado em 03/02/2025
25/02/2025 09:59

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
21/02/2025 23:44

Recebidos os autos para prosseguir
13/02/2020 14:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 06/02/2020
06/02/2020 18:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
24/01/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 24/01/2020
24/01/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 13:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(9575,60)
20/12/2019 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELIO LOPES MOUSSE - CPF: *86.***.*09-68 sem efeito suspensivo
23/10/2019 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso Ordinário a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
03/10/2019 05:09

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 02/10/2019
03/10/2019 05:09

Decorrido o prazo de HELIO LOPES MOUSSE em 02/10/2019
28/09/2019 21:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (recurso ordinário)
20/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 20/09/2019
20/09/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019 13:27

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
19/09/2019 13:19

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho/
12/09/2019 16:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de HELIO LOPES MOUSSE - CPF: *86.***.*09-68
31/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2019
30/08/2019 14:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019 14:03

Incluído o processo em pauta (12/09/2019, 09:30:00, MLN)
29/08/2019 16:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2019 16:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
29/08/2019 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2019 15:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
04/06/2019 00:03

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:03

Decorrido o prazo de HELIO LOPES MOUSSE em 03/06/2019 23:59:59
23/05/2019 18:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/05/2019 11:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HELIO LOPES MOUSSE - CPF: *86.***.*09-68
22/05/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/05/2019
22/05/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019 13:33

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
06/05/2019 12:39

Incluído o processo em pauta (16/05/2019, 09:30:00, ED)
10/04/2019 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/04/2019 17:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA LEITE NERY
05/04/2019 00:13

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 04/04/2019 23:59:59
05/04/2019 00:12

Decorrido o prazo de HELIO LOPES MOUSSE em 04/04/2019 23:59:59
01/04/2019 08:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/03/2019 00:40

Publicado(a) o(a) Acórdão em 25/03/2019
23/03/2019 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 13:09

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
21/03/2019 17:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) de HELIO LOPES MOUSSE - CPF: *86.***.*09-68
18/03/2019 23:59

Juntada a petição de Manifestação (petição de juntada de substabelecimento)
13/03/2019 00:32

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2019
11/03/2019 17:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2019 17:49

Incluído o processo em pauta (21/03/2019, 09:30:00, SEDI I)
11/03/2019 08:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2019 14:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA LEITE NERY
01/02/2019 16:24

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
01/02/2019 00:19

Determinada a requisição de informações
31/01/2019 13:54

Conclusos os autos para despacho a MARCIA LEITE NERY
30/01/2019 00:05

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 29/01/2019 23:59:59
30/01/2019 00:05

Decorrido o prazo de HELIO LOPES MOUSSE em 29/01/2019 23:59:59
29/01/2019 17:58

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
29/01/2019 17:57

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
19/01/2019 15:54

Juntada a petição de Razões Finais (razões finais autor)
14/12/2018 00:31

Publicado(a) o(a) Despacho em 14/12/2018
14/12/2018 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2018 00:31

Publicado(a) o(a) Despacho em 14/12/2018
14/12/2018 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018 20:07

Convertido o julgamento em diligência
10/12/2018 15:58

Conclusos os autos para despacho a MARCIA LEITE NERY
28/11/2018 10:14

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
27/11/2018 18:35

Determinada a requisição de informações
27/11/2018 14:47

Conclusos os autos para despacho a MARCIA LEITE NERY
12/09/2018 11:41

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 04/09/2018 23:59:59
05/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de HELIO LOPES MOUSSE em 04/09/2018 23:59:59
28/08/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Despacho em 28/08/2018
28/08/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Despacho em 28/08/2018
28/08/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2018 00:15

Convertido o julgamento em diligência
18/07/2018 15:32

Conclusos os autos para despacho a MARCIA LEITE NERY
17/07/2018 17:29

Juntada a petição de Contestação
12/07/2018 00:03

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 11/07/2018 23:59:59
10/06/2018 21:16

Convertido o julgamento em diligência
08/06/2018 23:04

Conclusos os autos para despacho a MARCIA LEITE NERY
07/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de HELIO LOPES MOUSSE em 06/03/2018 23:59:59
28/02/2018 00:03

Decorrido o prazo de HELIO LOPES MOUSSE em 27/02/2018 23:59:59
20/02/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Despacho em 20/02/2018
20/02/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Despacho em 20/02/2018
20/02/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018 10:38

Convertido o julgamento em diligência
06/02/2018 17:31

Conclusos os autos para despacho a MARCIA LEITE NERY
06/02/2018 17:31

Encerrada a conclusão
25/01/2018 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA LEITE NERY
24/01/2018 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2018

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo