TST - 0101142-83.2016.5.01.0050

30/06/2025 16:57

Baixa Definitiva

30/06/2025 16:57

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

30/06/2025 16:56

Transitado em Julgado em 30.06.2025

28/05/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 07:00

Publicado despacho em 25.03.2025.

24/03/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido

28/11/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021 07:00

Publicado despacho em 26.02.2021.

25/02/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

12/02/2021 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/05/2020 18:30

Conclusos para despacho

02/03/2020 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões

02/03/2020 09:39

Juntada de Petição de Contra-razões

21/02/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

14/02/2020 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/01/2020 16:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

06/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 06.12.2019.

04/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

18/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta

12/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2019.

09/10/2019 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/08/2019 23:01

Conclusos para julgamento

21/06/2019 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/06/2019 13:09

Distribuído por sorteio

18/06/2019 03:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/04/2019 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/03/2019 12:16

Recebido pelo Distribuidor