30/06/2025 16:29

Baixa Definitiva
30/06/2025 16:29

Transitado em Julgado em 30.06.2025
27/05/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 07:00

Publicado despacho em 23.05.2025.
22/05/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
16/12/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/09/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.09.2024.
17/09/2024 15:00

Conhecido o recurso de FELIPE DE ASSIS BREVES e não-provido
27/08/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2023 16:56

Conclusos para julgamento
27/10/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
05/10/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 11:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/09/2023 07:00

Publicado despacho em 25.09.2023.
22/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO e provido
21/09/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2023 04:01

Conclusos para julgamento
28/08/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2023 14:54

Distribuído por sorteio
13/07/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/07/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/07/2023 07:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo