12/09/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 21:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1b7c48 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo ambos os Recursos Ordinários interpostos, atribuindo-lhes efeitos meramente devolutivos.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO CORREIA GOMES
29/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
29/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CORREIA GOMES
29/08/2025 10:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA sem efeito suspensivo
29/08/2025 10:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO CORREIA GOMES sem efeito suspensivo
29/08/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEONARDO CORREIA GOMES em 28/08/2025
27/08/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 13:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f74679 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Recurso ordinário interposto pela reclamada BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, entretanto, com a comprovação do recolhimento das custas judiciais e do Depósito Recursal com os valores incompletos.

Intime-se a recorrente a proceder à integralidade do pagamento das custas judiciais e do Depósito Recursal, por guias próprias (GRU e GDR), à vista do art. 1007, § 4º, do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão acerca da admissibilidade do recurso interposto.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
19/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
19/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CORREIA GOMES
19/08/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/08/2025 09:55

Encerrada a conclusão
12/08/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEONARDO CORREIA GOMES em 08/08/2025
07/08/2025 11:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
24/07/2025 22:55

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
24/07/2025 22:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CORREIA GOMES
24/07/2025 22:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
18/07/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/07/2025 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 14:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29f9ef1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados por LEONARDO CORREIA GOMES, em face de BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, julgando, ainda, PROCEDENTES os pedidos formulados pela ré na reconvenção.

Condena-se a ré na obrigação de pagar ao autor as seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum: - diferenças de horas extras e reflexos; - intervalo intrajornada suprimido de 30 minutos (exclusivamente para os dias em que houve efetivo registro de 01 hora de intervalo, seguido da letra “D”, a se apurar dos cartões de ponto).

Condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento dos honorários de sucumbência ao procurador do autor, no percentual de 5% do valor da condenação.

Condena-se o autor-reconvindo ao pagamento das verbas resilitórias quitadas quando da dispensa posteriormente cancelada (R$ 6.703,53), podendo tal valor ser deduzido dos créditos finais.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamada.

Custa de R$ 134,07, calculadas sobre R$ 6.703,53, pelo reconvindo, dispensado.

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que comprovados na fase cognitiva.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
08/07/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
08/07/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CORREIA GOMES
08/07/2025 23:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/07/2025 23:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO CORREIA GOMES
08/07/2025 23:00

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO CORREIA GOMES
06/06/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/05/2025 11:36

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 11:23

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 14:20

Audiência una realizada (09/04/2025 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 20:43

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 15:53

Juntada a petição de Contestação
08/04/2025 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 17:16

Expedido(a) notificação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
04/02/2025 12:31

Decorrido o prazo de BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:30

Decorrido o prazo de LEONARDO CORREIA GOMES em 03/02/2025
15/01/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:36

Expedido(a) notificação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
14/01/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CORREIA GOMES
14/01/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/11/2024 17:59

Audiência una designada (09/04/2025 10:00 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo