01/09/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
15/08/2025 08:58

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f10f7d proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA RECORRIDO: JORGE LUCAS PEREIRA DA COSTA, BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA, BOM BICHO DELIVERY LTDA Vistos, etc Por força do art. 897-A, §2º, da CLT, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUCAS PEREIRA DA COSTA
06/08/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUCAS PEREIRA DA COSTA
06/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:24

Convertido o julgamento em diligência
29/07/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE LUCAS PEREIRA DA COSTA em 17/07/2025
04/07/2025 10:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100084-21.2024.5.01.0032 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA RECORRIDO: JORGE LUCAS PEREIRA DA COSTA, BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA, BOM BICHO DELIVERY LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PROVIMENTO ao recurso do réu para excluir da condenação os benefícios normativos deferidos previstos na CCT acostada com a inicial, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto da Relatora.

Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 25.000,00 e custas de R$ 500,00, pelo réu. #id:62daf4d RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA
02/07/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) BOM BICHO DELIVERY LTDA
02/07/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUCAS PEREIRA DA COSTA
02/07/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA
19/06/2025 13:50

Conhecido o recurso de BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-54 e provido
19/06/2025 13:50

Conhecido o recurso de JORGE LUCAS PEREIRA DA COSTA - CPF: *50.***.*91-21 e não provido
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:22

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 1 Juíza Raquel 11-06-2025 ()
28/03/2025 19:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
28/03/2025 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/03/2025 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/02/2025 12:16

Encerrada a conclusão
14/02/2025 21:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
31/01/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo