TRT1 - 0101009-11.2023.5.01.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 13ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/09/2025 19:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
12/09/2025 18:29

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ee7836 proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: REGINALDO DOS SANTOS FERREIRA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora (Id 23772dd).

Sendo assim: 1) Intime-se a parte embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. rc RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2025 18:47

Convertido o julgamento em diligência
04/09/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/09/2025
29/08/2025 09:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101009-11.2023.5.01.0013 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: REGINALDO DOS SANTOS FERREIRA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO: REGINALDO DOS SANTOS FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a PRELIMINAR arguida pela reclamada/recorrida, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DOS SANTOS FERREIRA
20/08/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DOS SANTOS FERREIRA
20/08/2025 14:53

Conhecido o recurso de REGINALDO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *63.***.*20-30 e não provido
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 14:18

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
20/07/2025 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
17/07/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DOS SANTOS FERREIRA
16/07/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
16/07/2025 09:53

Encerrada a conclusão
16/07/2025 09:52

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: ecc92ab) para Manifestação
16/07/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
16/07/2025 09:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/07/2025 09:37

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
11/07/2025 12:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1035c17 proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: REGINALDO DOS SANTOS FERREIRA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DECISÃO Considerando a determinação de suspensão de todas as ações na fase de conhecimento versando sobre a matéria do Tema 29 do IRDR no TRT 1ª Região e considerando que o presente feito se enquadra na matéria em debate no referido Tema, sobreste-se este processo até decisão final. rc RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DOS SANTOS FERREIRA
03/07/2025 12:21

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
03/07/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO SEGAL
03/07/2025 09:56

Encerrada a conclusão
03/07/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
02/07/2025 14:00

Retirado de pauta o processo
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
24/02/2025 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
24/02/2025 10:59

Retirado de pauta o processo
05/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2025
04/02/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/02/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
25/01/2025 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
29/12/2024 20:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/12/2024 04:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
20/05/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo