09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100552-67.2023.5.01.0016 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: ANDRE CARLOS DE SOUZA RECORRIDO: AGUILAR CENTRO INTEGRADO DE ENSINO LTDA - ME, GONCALVES AGUILAR CENTRO INTEGRADO DE ENSINO EIRELI - ME, AGUILAR EDITORA E FRANCHISING LTDA, AGUILAR ANCHIETA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA, AGUILAR FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI - ME, AGUILAR CENTRO ODONTOLOGICO LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para deferir-lhe horas extras além da oitava diária ou quadragésima quarta semanal, com adicional de 50%, e repercussão sobre o repouso remunerado e este majorado com a hora extra sobre o aviso prévio, férias mais 1/3, décimo terceiro salário e FGTS com a indenização de 40%.

Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AGUILAR FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI - ME
13/01/2025 10:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2024 13:27

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) AGUILAR CENTRO ODONTOLOGICO LTDA
21/11/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) AGUILAR FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI - ME
21/11/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) M M G CURSOS DE INFORMATICA LTDA - ME
21/11/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) AGUILAR EDITORA E FRANCHISING LTDA
21/11/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) GONCALVES AGUILAR CENTRO INTEGRADO DE ENSINO EIRELI - ME
21/11/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) AGUILAR CENTRO INTEGRADO DE ENSINO LTDA - ME
21/11/2024 17:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE CARLOS DE SOUZA sem efeito suspensivo
21/11/2024 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de AGUILAR FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI - ME em 05/11/2024
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GONCALVES AGUILAR CENTRO INTEGRADO DE ENSINO EIRELI - ME em 05/11/2024
24/10/2024 04:27

Decorrido o prazo de AGUILAR CENTRO ODONTOLOGICO LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 04:27

Decorrido o prazo de M M G CURSOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 23/10/2024
24/10/2024 04:27

Decorrido o prazo de AGUILAR EDITORA E FRANCHISING LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 04:27

Decorrido o prazo de AGUILAR CENTRO INTEGRADO DE ENSINO LTDA - ME em 23/10/2024
22/10/2024 19:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) AGUILAR FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI - ME
18/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) GONCALVES AGUILAR CENTRO INTEGRADO DE ENSINO EIRELI - ME
09/10/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AGUILAR CENTRO ODONTOLOGICO LTDA
08/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) M M G CURSOS DE INFORMATICA LTDA - ME
08/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AGUILAR EDITORA E FRANCHISING LTDA
08/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AGUILAR CENTRO INTEGRADO DE ENSINO LTDA - ME
08/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CARLOS DE SOUZA
08/10/2024 13:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 103,56
08/10/2024 13:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE CARLOS DE SOUZA
18/09/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
18/09/2024 14:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/09/2024 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2023 20:32

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 10:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/09/2024 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 19:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/08/2023 09:05 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 08:04

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 08:02

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 08:00

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 07:59

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 07:58

Juntada a petição de Contestação
29/08/2023 23:06

Juntada a petição de Contestação
29/08/2023 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE CARLOS DE SOUZA em 03/08/2023
28/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 22:52

Expedido(a) intimação a(o) AGUILAR CENTRO ODONTOLOGICO LTDA
26/06/2023 22:52

Expedido(a) intimação a(o) AGUILAR FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI - ME
26/06/2023 22:52

Expedido(a) intimação a(o) M M G CURSOS DE INFORMATICA LTDA - ME
26/06/2023 22:52

Expedido(a) intimação a(o) AGUILAR EDITORA E FRANCHISING LTDA
26/06/2023 22:52

Expedido(a) intimação a(o) GONCALVES AGUILAR CENTRO INTEGRADO DE ENSINO EIRELI - ME
26/06/2023 22:52

Expedido(a) intimação a(o) AGUILAR CENTRO INTEGRADO DE ENSINO LTDA - ME
26/06/2023 22:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CARLOS DE SOUZA
26/06/2023 22:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CARLOS DE SOUZA
26/06/2023 22:50

Audiência inicial por videoconferência designada (30/08/2023 09:05 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo