05/09/2025 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/07/2025 12:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSEFINA DE ANDRADE MONTEIRO DE BARROS em 17/07/2025
16/07/2025 15:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100203-16.2024.5.01.0247 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG RECORRIDO: JOSEFINA DE ANDRADE MONTEIRO DE BARROS DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:ae5111b): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamado por deserção arguida em contrarrazões pela reclamante; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença do MM.

Juízo a quo e: (I) declarar a prescrição quinquenal das parcelas de FGTS anteriores a 07/03/2019, em consonância com o entendimento vinculante do E.

STF; (II) afastar a condenação referente à obrigação de fazer consistente na baixa da CTPS digital e à multa diária a ela vinculada.

DAR PARCIAL PROVIMENTO ao pedido formulado nas contrarrazões, pela parte autora, para majorar o percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da reclamante para 12% (doze por cento) do valor da condenação a ser apurado em liquidação da sentença, tudo nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redige o acórdão.

Vencido o relator, Juiz Convocado Paulo Guilherme Santos Périssé, no tema "DA NULIDADE POR VÍCIO DE CITAÇÃO". " RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
02/07/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DE ANDRADE MONTEIRO DE BARROS
02/07/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/04/2025 14:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
29/04/2025 10:56

Recebidos os autos para lavrar acórdão
04/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2025
02/04/2025 18:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 18:25

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 09:00 S Virtual - PGSP ()
29/03/2025 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
28/03/2025 15:46

Encerrada a conclusão
13/11/2024 01:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
07/11/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo