14/05/2025 13:40

Baixa Definitiva
14/05/2025 13:39

Transitado em Julgado em 14.05.2025
30/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2025.
14/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e não-provido
26/02/2025 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
22/01/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2024 13:40

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
09/12/2024 23:24

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
27/11/2024 07:00

Publicado despacho em 27.11.2024.
26/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2024 20:20

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/07/2024 19:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/07/2024 07:00

Publicado acórdão em 02.07.2024.
26/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e não-provido
19/06/2024 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.06.2024.
18/06/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/07/2023 15:46

Conclusos para julgamento
22/06/2023 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões
22/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/06/2023 07:00

Publicado despacho em 02.06.2023.
01/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e não-provido
29/05/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 18:14

Conclusos para julgamento
01/02/2023 14:17

Distribuído por sorteio
18/01/2023 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2022 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2022 19:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo