23/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/07/2025 08:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de IVANILDO DA SILVA FERREIRA em 22/07/2025
22/07/2025 22:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100144-22.2022.5.01.0401 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: OBJETIVA TOUR LTDA - ME RECORRIDO: IVANILDO DA SILVA FERREIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação atinente ao pagamento da multa de 40% do FGTS, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Torno a sentença ilíquida e arbitro o valor da condenação em 1.500,00, com custas de R$ 30,00 pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA TOUR LTDA - ME
08/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO DA SILVA FERREIRA
08/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA TOUR LTDA - ME
03/07/2025 11:39

Conhecido o recurso de OBJETIVA TOUR LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-10 e provido em parte
13/06/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02/07/2025 sessão PRESENCIAL ()
13/05/2025 10:05

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
01/04/2025 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
19/11/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo