30/06/2025 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE RIBEIRO VIANA FILHO em 23/06/2025
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/06/2025
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 23/06/2025
06/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RIBEIRO VIANA FILHO
05/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
02/06/2025 13:19

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A - CNPJ: 03.***.***/0001-92 e provido
01/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
30/04/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2025 11:09

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
16/04/2025 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/11/2024
14/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/11/2024 13:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/11/2024 17:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
06/11/2024 12:32

Distribuído por dependência
18/12/2023 11:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
12/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/12/2023
12/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 11/12/2023
12/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de HENRIQUE RIBEIRO VIANA FILHO em 11/12/2023
28/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/11/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
27/11/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RIBEIRO VIANA FILHO
24/11/2023 15:23

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A - CNPJ: 03.***.***/0001-92 e provido
24/11/2023 15:23

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
24/11/2023 15:23

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de HENRIQUE RIBEIRO VIANA FILHO - CPF: *62.***.*58-00
07/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2023
06/11/2023 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 14:33

Incluído em pauta o processo para 21/11/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
28/09/2023 18:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2023 18:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
28/09/2023 14:14

Retirado de pauta o processo
24/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/08/2023
23/08/2023 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:03

Incluído em pauta o processo para 20/09/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
04/07/2023 20:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2023 14:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
18/05/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo